A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, sem problemas sociais. Entretanto, ao analisar-se o cenário brasileiro, pode-se perceber que tal história é apenas ficção, pois uma parcela da população não possui moradia. Isso é um grave problema social, porquanto fere a própria Constituição do país, uma vez que ela garante o direito à moradia. Esse fato decorre da ineficácia estatal, aliada à falta de empatia por parte da sociedade.

Antes de tudo, é válido destacar que a falta de ações públicas com o intuito de efetivar o direito dos cidadãos à moradia é um fator determinante para a problemática. Consoante a isso, o economista britânico John Maynard Keynes afirmava que é dever do estado garantir o bem-estar social de todos os seus cidadãos. Sob essa óptica, é possível compreender que a inércia estatal é um contribuinte para que aumente o número de moradores de rua no Brasil, visto que, sem políticas públicas inclusivas, esses indivíduos são esquecidos pelo próprio governo, o que gera a violação de não só o direito à moradia, mas também à saúde e à educação.

Outrossim, a falta de empatia da sociedade com a absurda situação em que vive a população de rua do país é outro agravante para o problema. Paralelo a isso, o pensador polonês Zygmunt Bauman afirmava que a sociedade moderna é massivamente egoísta. Desse modo, pode-se entender que o desinteresse da população pela efetivação dos direitos legais dos indivíduos sem moradia faz com essa temática não seja abordada e nem debatida no contexto nacional, o que contribui para o agravamento das condições de vida dos moradores de rua.

Diante do exposto, o governo federal, poder institucional responsável por administrar os assuntos que afetam todo o país, deve garantir a efetivação dos direitos constitucionais de seus cidadãos, por meio da criação de programas sociais que façam o mapeamento dos indivíduos que vivem em situação de rua e proporcionem a criação de dormitórios coletivos para esse grupo, além de fornecer capacitação profissional para que esses cidadãos tenham oportunidades de emprego, a fim de diminuir o número de moradores de rua. Além disso, a mídia, principal difusora de conteúdos, deve incentivar a participação popular na efetivação dos direitos dos diversos grupos sociais, por meio de campanhas nos meios de comunicação, rádio e televisão, sobre importância da luta popular na garantia dos direitos dos cidadãos em situação de rua, com fito de que a sociedade brasileira se torne mais justa e que a história de Thomas More seja uma realidade no Brasil.