A população em situação de rua no Brasil

O livro “Capitães da Areia”, do escritor Jorge Amado, já retrava na década de 1930, a condição de abandono e marginalização social sofrido por moradores de rua da cidade de Salvador, Bahia. Saindo da ficção, apesar do lapso histórico, nota-se que a situação apresentada no romance literário se faz presente na contemporaneidade e a questão das pessoas em situação de rua é uma mazela social brasileira. Sob esse viés, é necessário entender as raízes históricas e a ausência de políticas públicas como impulsionadoras da problemática.

Em primeiro plano, cabe ressaltar os efeitos da colonização portuguesa como geradora de uma disparidade econômica e social. A partir do pensamento do economista Celso Furtado, para quem a ideia do subdesenvolvimento é uma estratégia para a manutenção da exploração, percebe-se que a existência de moradores de rua - característica de uma economia emergente - é sustentado pela persistência do pensamento colonial no Brasil. Evidentemente, se uma grande parte da organização social é construída sob os seculares parâmetros europeizados, sair da condição de explorado torna-se um desafio.

Observa-se, ainda, a ausência de ações governamentais como potencializadora da problemática. Isso ocorre devido a falta de políticas públicas e destinação de verbas para o financiamento de projetos de inserção à sociedade, o que gera a falta de oportunidade e a exclusão social vivenciada por residentes das ruas. Essa conjuntura, segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do contrato social, haja vista que o Estado é negligente por não garantir a legitimação de um direito constitucional básico: o direito à moradia. Essa questão pode ser vista nos dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os quais mostram que mais de 100 mil pessoas encontram-se na condição de residentes de via pública.

A fim de atenuar esse impasse, é necessário que medidas sejam tomadas. Urge-se que o Governo Federal, com o apoio do Tesouro Nacional, deve desenvolver ações que revertam a situação dos habitantes sem moradia. Essa medida deve ser feita por intermédio da destinação de verbas para construção de conjuntos habitacionais, além de ofertar oficinas de capacitação e centros de ressocialização. Isso deve ser feito com o objetivo de fortalecer a organização e desenvolvimento social desse público, visando melhorar sua qualidade de vida, criando condições de autonomia, por meio da geração de moradia e trabalho. Dessa forma, a condição de pessoas em situação de rua ficará restrita à ficção.