A população em situação de rua no Brasil

No Brasil, apesar da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, garantir como direitos: a moradia e a assistência aos desamparados, nota-se que muitos cidadãos não usufruem dessa prerrogativa, quanto à questão da ascendência da população em situação de rua no Brasil. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da ineficácia legislativa e da falta de empatia social.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a ineficácia legislativa presente na questão. Na obra “Cidadão de papel”, Gilberto Dimenstein escreve sobre a inconsonância da realidade brasileira com a legislação que não sai do papel. Deste modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça que tange o problema da falta de assistência aos moradores de rua.

Além disso, esse imbróglio social encontra terra fértil na falta de empatia da sociedade acerca do problema. Nessa perspectiva, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, defende que a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Em virtude disso, há como consequência a falta de sensibilização social, pois, para se coloca no lugar do outro é preciso parar de olhar apenas para si. Essa liquidez que influi sobre a questão das pessoas em situação de rua no Brasil funciona como um forte empecilho para sua resolução.

Logo, percebe-se a necessidade de medidas estratégicas para resolver o percalço. Assim, o Ministério da Educação juntamente com o Ministério da Cidadania devem desenvolver palestras para alunos do ensino médio, com apoio de especialistas no assunto, afim de criar empatia e difundir o conhecimento do óbice para as gerações futuras. Em paralelo, o Governo Federal deve criar um programa social chamado “Morada Humana”, que progressivamente vai construir casas para pessoas em situação de rua, dando mais opções assistência à essa população mal vista. Conferindo, deste modo, mais dignidade aos moradores de rua e garantindo a integralização do artigo 6º da constituição.