A população em situação de rua no Brasil

O livro “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, representa um reflexo da sociedade do século XVII, visto que retrata os desafios de uma habitação coletiva de pessoas detentoras da baixa classe social. Nesse contexto, paralelamente a esse modo de vida documentado, tem-se a população em situação de rua, a qual foi cristalizada pela negligência governamental do país. Em razão disso, cabe analisar não só a instauração da desigualdade social, como também a normatividade; fatores esses que necessitam ser debatidos.

Em primeira instância, é certo que a desigualdade social, somada a negligência governamental, promove o revés da população de rua atual. Essa situação se configura por uma grande concentração de renda, a qual possui o papel de atender apenas os indivíduos que fazem parte de classes mais elevadas. A exemplo, tem-se o filme 174, de José Padilha, marcado por evidenciar as dificuldades enfrentadas por Sandro, um jovem de família pobre, que se vê em um completo desamparo educacional e social, responsável por levá-lo a viver nas ruas. Logo, ressalta-se um reflexo contemporâneo que não garante os direitos básicos presentes na constituição, de maneira que, estando em um completo abandono estatal, o indivíduo não se vê em outra saída, se não, a habitação de rua.

Consequentemente a esse cenário, observa-se uma errônea fixação da normatividade, caracterizada por solidificar a negligência do Governo. Fato que, a grande parcela de pessoas em situação de rua, ainda, não é suficiente para que o restante da população exija mudanças. Isto é, presencia-se o distanciamento do papel social, que se conceitua sociologicamente pelo conjunto de deveres e comportamentos de cada indivíduo. Nesse sentido, inquestionavelmente, subtende-se a instauração da indiferença de um corpo coletivo acomodado, o qual se configura gradativamente como agente da invisibilidade social que cerca e marginaliza essas pessoas em situação de rua.

Tendo em vista os aspectos mencionados, é dever do Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Educação, garantir políticas públicas aos “moradores de rua”. De modo que se ofereça mensalmente, reuniões responsáveis por apresentar  exigências de dados atualizados de pessoas não detentoras dos direitos constitucionais; para que assim, possam efetivar leis de amparo - educacional e social - direcionadas à coletividade. Efetuando então, não só na quebra da desigualdade social, bem como no rompimento da normatividade das classes mais elevadas; resultando assim, na diminuição da população em situação de rua no Brasil.