A população em situação de rua no Brasil

A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo sexto, assegura a todos os cidadãos os direitos sociais, aos quais incluem o direito à moradia e ao trabalho. Entretanto, apesar de essas garantias serem básicas para o homem viver com dignidade, o que se observa em boa parte da nação é o descumprimento da Carta Magna, sobretudo, ao se analisar a quantidade de indivíduos em situação de rua no país. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), cerca de 222 mil pessoas estão em condição de vulnerabilidade no Brasil. Assim, cabe ao governo federal tornar a legislação efetiva e investir em medidas que revertam a grave conjuntura de desigualdade social.

Nesse contexto, uma das causas para o aumento de brasileiros em situação de rua é a atual crise econômica, potencializada, em 2020, pela pandemia do covid-19. Conforme o portal de notícias “G1”, aproximadamente,30% dos indivíduos vão às ruas em razão do desemprego. Assim, diante da instabilidade financeira no país e da necessidade de empresas em cortarem gastos, muitas pessoas ficam sem emprego. Logo, sem condições monetárias para arcar com as despesas de uma habitação fixa, esses indivíduos enxergam como alternativa viver em via pública. Ademais, os conflitos familiares associados, principalmente, à dependência química são fatores que contribuem para o crescimento de cidadãos em vulnerabilidade no Brasil. Nesse sentindo, em virtude da dependência, muitos indivíduos se descontrolam com pessoas, junto as quais convivem. Destarte, alguns familiares, por não saberem como agir, discutem com os dependentes, que optam ir à rua, local onde não há cobranças contínuas.

Em consequência disso, nota-se que indivíduos em situação vulnerável se inserem em um quadro de invisibilidade e de preconceito. Segundo o sociólogo Norbert Elias em sua obra “Estabelecidos e outsiders”, pessoas que, historicamente, habitam um espaço (estabelecidos) excluem os recém-chegados (outsiders) e os julgam como não merecedores de direitos locais, já que estes estão fora da funcionalidade social. Analogamente, o que se percebe no Brasil é que parte da população se vê como estabelecida, com direito a gozar das garantias sociais de moradia e de trabalho. Contudo, aqueles que vivem nas ruas, outsiders, alheios a conjuntura nacional, não devem usufruir dos mesmos benefícios. Isso resulta em invisibilidade social e escancara o preconceito enfrentado pelos necessitados.

Portanto, objetivando reduzir o número de indivíduos em situação de rua no Brasil e, com isso, a desigualdade social, cabe ao Estado formular programa de acolhimento a essas pessoas, ajudando-os a se restabelecerem socioeconomicamente. Isso deve ser feito por meio de amparo psicológico, a fim de que eles se recuperem de vícios, e de parceria com instituições de curso técnico, para que esses seres se aprimorem para o mercado de trabalho. Desse modo, a Constituição de 1988 será respeitada.