A população em situação de rua no Brasil

Durante Revolução Industrial que ocorreu na Inglaterra por volta do século XVII, as condições de moradia eram consideradas sub-humanas, visto que não lhes era garantido o direito a uma boa qualidade de vida, com inclusive algumas pessoas sem o direito a moradia. Hodiernamente, apesar do Brasil possuir uma drástica diferença aos países europeus, a população em situação de rua no Brasil é algo que perpassa vários séculos. Dentre os principais motivos que agravam essa problemática, pode-se citar a falta de responsabilidade estatal para garantir os direitos dessas pessoas, assim como, a falta de comoção social que marginaliza esse grupo de seres humanos.

A priori, é impossível a busca de igualdade para os moradores de rua, em um país marcado pela omissão do Estado em solucionar problemas sociais. Em discordância a essa infeliz realidade, o filósofo inglês John Locke, elaborou a teoria do contrato social, que dizia ser obrigação do Estado garantir os direitos naturais ao cidadão. Porém, sabe-se que essa tese na maioria das vezes no Brasil encontra-se falha, pois a desigualdade vigente tem a pretensão de favorecer apenas aqueles que possuem um alto padrão monetário. Assim, essa parcela da população torna-se marginalizada e na maioria das vezes não encontram os seus direitos garantidos.

Sob outra perspectiva, os moradores de rua representam o reflexo da pobreza brasileira, fato que para alguns necessita ser ocultado. Para o escritor brasileiro Aluísio Azevedo, em sua obra “O cortiço”, a camada mais baixa da população é muitas vezes alvo de discriminação e preconceito por parte da elite. No livro, ele aborda as diversas dificuldades que os residentes das favelas enfrentam em busca de respeito, e ao mesmo tempo as escassas oportunidades de ascensão. Essa realidade, que parece não ter um fim, manifesta-se em casos de violência, alcançando na pior das hipóteses a morte daqueles que se veem incapazes de se defenderem, por não possuirem o respeito que de acordo com a Constituição seria assegurado por lei.

Em vista dos fatos supracitados, é necessário que medidas sejam tomadas. Para isso, o Ministério da Integração Nacional, em conjunto com Organizações Não Governamentais, deveria direcionar anualmente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para a construção de abrigos em áreas estratégicas das grandes metrópoles. Nesses locais, os desabrigados poderiam recorrer à alimentos, moradia e à realização de necessidades básicas de higiene. Também, seria instaurada uma nova lei responsável por punir com multa os cidadãos que desrespeitassem a população em situação de rua, mantendo-os seguros e longe de atos violentos. Finalmente, espera-se que assim os desafios em torno daqueles preconceituosamente chamados de mendigos possam ser solucionados.