A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Cidadã garante a todos os brasileiros o direito à moradia e bem-estar social. Todavia, convém ressaltar que esse dever não está sendo respeitado haja vista a existência de pessoas em situação de rua no Brasil, motivado pela desigualdade social e negligência do Estado. Logo, é necessário que algo seja feito para mudar esse cenário.

Primeiramente, as disparidades econômicas presente na sociedade brasileira contribui para existência desse problema. Por exemplo, segundo o Instituto de Geografia e Estatística a parcela mais carente da população brasileira vive com aproximadamente 150,00 reais por mês. Dessa forma, esses cidadãos não conseguem suprir suas necessidades básicas, como por exemplo uma casa.

Além disso, o descaso do Estado para com essas pessoas agrava ainda mais essa situação. Só para fins de ilustração, segunda a BBC brasil, no país existe aproximadamente 6 milhões de móveis irregulares, que servem apenas para especulação financeira, assim, não cumprindo sua função social prevista em lei. Entretanto, devido à negligência do poder público essas habitações não são utilizadas para se garantir moradia para as pessoas mais vulneráveis, dessa forma, esses cidadãos têm sua cidadania limitada por causa do descaso do Estado.

Infere-se, que o problema das pessoas em situação de rua está intimamente ligada à desigualdade social e omissão do poder público. Portanto, o Ministério da Justiça em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil deve, por intermédio de mutirões, desapropriar prédios que não cumprem sua função social de acordo com a lei, para utilizar essas habitações para se garantir uma moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Paralelamente, o Governo deve, mediante uma lei, taxar lucros e dividendos de grandes fortunas, com a finalidade de utilizar esses novos recursos para reforma dos edifícios que vierem a ser desapropriados, assim, garantindo um lar digno para essas pessoas. Desta forma, o Brasil vai ser um país que realmente respeita sua Constituição.