A população em situação de rua no Brasil

A obra “O grito”, de Edvard Munch, apresenta uma figura em profunda angústia e desespero. De maneira análoga, tal situação também se faz presente na realidade dos brasileiros, já que parte do tecido social encontra-se em situação de rua. A respeito disso, é notório que a falta de estrutura dos sistemas institucionais e passividade do Estado contribuíram com o aumento das mortes entre os moradores de rua. Nesse sentido, é essencial a discussão dos aspectos que assemelham a obra de Munch ao Brasil.

Cabe  pontuar, em primeiro plano, que é previsto na Carta Magna de 1988 o acesso à saúde como direito básico do cidadão. Conquanto, os indivíduos em situação de rua não podem usufruir de seus direitos básicos, pois encontram-se abandonados não só pelo Estado mas também, pela sociedade. É evidente, também, que durante a pandemia do Covid-19 as condições dos moradores de rua tornaram-se ainda pior, uma vez que sem casa e sem comida, recorrerem as instituições públicas de auxílio, que por sua vez têm higienização precária e quantidade de vagas reduzidas. Diante disso, é indiscutível que a reestruturação dos albergues e abrigos é indispensável para amenizar os impactos do vírus.

Ademais, segundo Thomas Hobbes, o Estado deve promover o bem-estar social à população. Entretanto, não é o que ocorre de fato, visto que a passividade dos governantes e sua incapacidade de reinserir os moradores de rua na sociedade, os deixam a mercê de ONG’s e organizações religiosas para a obtenção de alimentos, cobertas e roupas. Pode-se ressaltar, a título de ilustração, dados da plataforma G1 de 2019 em que o número de moradores de rua cresceu cerca de 53%, o que pontua a incapacidade do Estado de zelar pelo bem-estar de sua população.

Em suma, é necessário que medidas devem ser tomadas para resolução do impasse. Sendo assim, o Estado deve investir na reestruturação das instituições de auxilio e na reinserção dos moradores de rua à sociedade. Isso pode ocorrer por meio da manutenção dos abrigos  para que ofereçam o auxílio necessário quanto a higienização e distanciamento social durante a pandemia e também, devem desenvolver projetos que promovam a capacitação dos indivíduos profissionalmente, oferecendo cursos profissionais básicos para reinseri-los no mercado de trabalho. Para que assim, “O grito” passe a ser apenas uma obra vanguardista.