A população em situação de rua no Brasil

Segundo o escritor Gilberto Dimenstein, “a cidadania é uma lei garantida por lei dos seres humanos nascerem livres e iguais em dignidades e direitos”. Entretanto, a sua obra “Cidadãos de papel” retrata um indivíduo que possui direitos básicos apenas na legislação, uma vez que o personagem não usufrui das liberdades positivas. Sob tal perspectiva, a uniformização da sociedade em cidadãos de papel assemelha-se ao protagonista da composição nacional, visto que grande parte da população brasileira está em situação de rua, não obtendo inúmeros direitos, como à moradia, respeito e segurança. Tal problemática está associada à persistente da invisibilidade social.

Primeiramente, devido à crise econômica recorrente no Brasil, o acréscimo da taxa de desemprego passou à ser 11,8%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Nesse sentido , essa malha social não consegue sobreviver, devido aos altos preços dos produtos e impostos intitulados pelo governo. Não obstante, tal minoria ausenta de programas de apoio ou não recebem essa ajuda com eficácia, aumentando o número do setor. Desse modo, grande parte dos moradores não são considerados parte da população, uma vez que, segundo o artigo 5 da Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. À vista disso, os indivíduos em situação de rua deixam de ser reconhecidos como cidadãos, tanto pelo Estado, quanto pela sociedade.

Por conseguinte, esse abandono social interfere no psicológico e emocional dessa minoria, dado que sofrem preconceito e violência, não só física, mas também mental e patrimonial. Nessa perspectiva, consoante ao sociólogo Émile Durkheim, o suicídio se dá por fatores sociais, demonstrando que a falta de integração social é uma das principais motivações de um pensamento suicida. Em vista disso, o afastamento do convívio coloca em risco a saúde mental das pessoas em situação de rua. Nessa perspectiva, tais indivíduos buscam o álcool e drogas de modo a aliviar o sentimento de exclusão. Assim, por parte do governo, urge a necessidade de reverter esse cenário.

Portanto, visando diminuir a invisibilidade social e garantir os direitos constitucionais para esses indivíduos de vulnerabilidade social, cabe à Secretaria Especial de Direitos Humanos deverá informar e orientar essa população carente sobre seus direitos, encaminhando-a para centros de ressocialização que, especificamente, promoverão as diversas etapas para sua visibilidade social: o asseio, a alimentação, a retirada de documentação, o cadastro do mercado de trabalho. Essas ações podem ser desenvolvidas por meio de assistentes sociais, enfermeiros e psicólogos, para inseri-los na sociedade, afastando-se da realidade vivida em “Cidadãos de papel”.