A população em situação de rua no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Federativa do Brasil ratifica que todos os indivíduos têm o direito à moradia. Entretanto, percebe-se, infelizmente, que uma grande parcela da população que vive em situação de rua no Brasil compromete a garantia desse direito na prática, visto que traz inúmeras consequências negativas. Nessa perspectiva, torna-se relevante debater dois tópicos: a dependência química e a negligência estatal. Logo, é necessário analisar como mitigar esses impasses.

Em primeira análise, vale destacar como boa parte dos dependentes químicos acabam sendo expulsos de casa e passam a viver em situação de rua. De forma semelhante, na série de TV norte-americana “Breaking Bad” o personagem Jesse Pinkman - usuário de metanfetamina - é expulso de casa pelos pais por não conseguir controlar o seu vício, passando à viver temporariamente em situação de rua. Tal entrave, tragicamente, ocorre devido à ausência de diálogo entre a família, o que permite que o indivíduo tenha uma maior facilidade de conviver com pessoas mal intencionadas. Sendo assim, providências devem ser tomadas.

Em segunda análise, é mister, salientar, a discussão no que se refere à negligência estatal. A esse respeito, o sociólogo e escritor polonês Zygmunt Bauman elabora o conceito de “Instituição Zumbi”. No qual, um órgão público é responsável por exercer determinada função social, porém não a cumpre. Esse nefasto panorama evidencia que a falta de políticas públicas que deem suporte a tais pessoas, o pouco investimento financeiro em centros de acolhimento e a insuficiência de leis contribuem para a continuidade desse empecilho. Portanto, medidas plausíveis devem ser buscadas imediatamente.

Em síntese, urge que a problemática da população em situação de rua no Brasil deve ser tratada com mais eficácia. Para isso, o Governo Federal (GF) em conjunto com o Ministério da Cidadania (MC) devem ampliar a construção de centros de acolhimento e reabilitação voltados para tais indivíduos vulneráveis - com a realização de aulas de educação física e palestras de cidadãos que já viveram essa realidade - via investimentos fiscais, com o objetivo de levar mais respeito e dignidade para esse grupo minoritário. Dessa forma, esse problema será reduzido gradativamente.