A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 23/11/2020

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à moradia, a saúde e ao bem-estar social. Conquanto a questão de pessoas em situação de rua no Brasil impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Esse problema tem como consequência a mazela desses cidadãos e como causa  a falta de auxílio por parte do Governo Federal.

Em primeiro plano, o poema de Manuel Bandeira, “O bicho”, expõem claramente a vida de pessoas que vivem em condições precárias e insalubres nas ruas das cidades do Brasil. Tal poesia retrata um homem buscando comida no lixo, infelizmente essa é a realidade de muitos que não tem onde morar. Nesse viés, percebe-se que a saúde dessa população é comprometida, higiene, exposição ao frio, calor excessivos, má alimentação e doenças acabam por ser constante na vida desses. Em virtude disso, faz-se necessário um olhar mais especial a essa população, por parte da sociedade e dos governantes.

Ademais, vale ressaltar que o problema deriva da baixa atuação governamental no que concerne à criação de mecanismos que coíbam o atual número de cidadãos vivendo nas ruas. Aliás, já é garantido constitucionalmente a dignidade e o acesso à moradia, em vista disso, se espera ações mais efetivas do Estado Brasileiro, o qual deve cumprir com seu dever de cuidar de sua nação, como cita John Sttuat Mill, " O valor de um um Estado, é o valor dos indivíduos que o compõem".

Portanto, cabe ao Governo Federal a criação de um projeto de “Casas Comunitárias” para essas pessoas em vulnerabilidade. Tal ação deve conter também um modo de empregá-las, por meio de cursos gratuitos que serão oferecidos nessas comunidades, com o intuito da não reincidência desses cidadãos para as ruas e também gerar oportunidades que visem a melhoria de vida, com melhores condições sociais. Espera-se com essa intervenção caia o número da população em condições de rua.