A população em situação de rua no Brasil

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, de 1988, norma máxima do país, em seu artigo 6º, todos os cidadãos brasileiros possuem direitos sociais como: trabalho e proteção aos desamparados, mas tal situação não tem ocorrido no Brasil em sua totalidade. Percebe-se que há muitas pessoas vivendo em situação de rua, devido a questões de cunho familiar, ligados ao desemprego e à dependência química. Nesse contexto, verifica-se a configuração de um problema de contornos específicos, em virtude da insuficiência legislativa e do individualismo. Assim, hão de ser analisados tais fatores, a fim de que se possa liquidá-los de maneira eficaz.

Em primeiro lugar, a insuficiência legislativa tem contribuído para a persistência da situação. Sabe-se que no país há muitas pessoas vivendo nas ruas por diversos motivos, prova disso é um dado evidenciado numa pesquisa publicada no site do Senado do Brasil, informando que cerca de 30% da população de rua encontra-se nesse estado, devido à problemas sociais, como o vício em álcool e drogas. Em virtude disso, cresce o número de pessoas desamparadas e marginalizadas que são negligenciados pelo Estado, ao deixar de cumprir o seu papel de assegurar os direitos do cidadão. Desse modo, o governo deve garantir aos brasileiros aquilo que está descrito na legislação, a fim de que se possa reduzir tais iniquidades sociais.

Em segundo lugar, o aumento da população em situação de rua encontra terra fértil no individualismo. Na obra do filósofo Zygmunt Bauman, “Modernidade Líquida” ele defende que a pós modernidade é fortemente influenciada pelo comportamento egoísta dos indivíduos. Em virtude disso, há como consequência a falta de empatia, pois para se colocar no lugar do outro é preciso deixar de olhar apenas para si. Assim, a população brasileira deve sair de seu contexto egoísta e passar a ajudar os mais necessitados, reduzindo os índices em ascensão, pois esse grupo vulnerável deve ser contemplado com os direitos básicos de moradia, alimentação, segurança e, acima de tudo, dignidade.

Logo, medidas devem ser tomadas para reduzir o problema dos moradores de rua no país. Para isso, o governo, em parceria com as ONG’s que atuam em prol dessa população, devem criar projetos na área de assistência social, como por exemplo a instalação de casas de banho nos grandes centros urbanos, para que os moradores de rua possam ter um local para se higienizar. Outra ação a ser implantada é a criação de mais cursos profissionalizantes, de modo que contribuam para a reinserção desses indivíduos no mercado de trabalho e a fim de poder transformar a atual situação social dessa minoria. Por fim, é preciso que a comunidade brasileira olhe de forma mais otimista para a diferença, pois, como constatou Hannah Arendt “quem habita esse planeta não é o Homem, mas homens”.

Logo, medidas são necessárias para se alterar o cenário da população de rua no país. Para isso, as Secretarias de Assistência Social dos municípios devem propor campanhas de retirada dos moradores de rua de suas respectivas cidades. Essa mudança deveria ser feita por meio de projetos que promovam a inclusão social dos mesmos, com a construção de casas populares pela prefeitura e oferta de cursos profissionalizantes, a fim de capacitar esses moradores de rua de modo que busquem oportunidades de emprego. Dessa forma, a questão da situação de rua