A população em situação de rua no Brasil

A lei Áurea, assinada em 1888, libertou as pessoas escravizadas do sistema escravista. Nesse plano, sem o sustentamento do Estado, os indivíduos libertados se estabeleceram nas periferias e nas ruas. Desse modo, observa-se que o processo de população nas avenidas vieram de problemas sociais e políticos. Assim, dois entraves para o problema na sociedade são: o prejuízo na falta de ensino aos sujeitos e a desigualdade proveniente dos problemas sociais.

Em primeiro plano, é importante apontar a falta negativamente do ensino escolar nos moradores de rua. Nesse sentido, é observado na obra ‘‘Capitães da Areia’’ de Jorge Amado, o cotidiano de crianças marginalizadas que vivem nas ruas da Bahia. Ainda nesse sentido, o personagem ‘‘Professor’’ no livro é um garoto que está sempre lendo algum livro, os outros garotos não sabem ler, então resta ao menino ler as histórias para eles. Sob essa óptica, nota-se que a vivência desse grupo de amigos reflete na vida de milhares pessoas em situação de rua, ou seja, há um déficit na grade escolar entre a população. Evidencia-se a urgência na priorização de educação básica entre esses indivíduos, pois é necessário para oportunidades na melhora da qualidade de vida.

Em segundo plano, vale ressaltar a desigualdade social como um problema na perpetuação das pessoas em situação de rua. Nessa perspectiva, relaciona-se tal fato no contexto da Idade Média, a criação de muralhas durante o sistema feudalista, segregou os indivíduos socialmente. Nesse prisma, originou-se outras classes sociais; a burguesia, isto é, os muros consolidou na era medieval a desigualdade entre os cidadãos. Fora do contexto da época, é óbvio que as circunstâncias na contemporaneidade são diferentes, entretanto, tal correlação é caracterizada na observação: das roupas, higiene, estilo de vida e outros fatores. Por fim, a segregação espacial é um fator primordial na continuidade das pessoas morarem nas ruas, e se faz necessário a atuação governamental nesta problemática.

Portanto, é inegável que a habitação da população em situação de rua é um grave problema. Dessa maneira, o Ministério da Educação - órgão responsável pela educação nacional - deve promover nas regiões periféricas a inclusão dos moradores de rua nas escolas, por meio de programas de ação escolar com informação sobre a importância do ensino na atualidade, a fim de diminuir nas ruas a quantidade de pessoas e terem oportunidades no mercado de trabalho. Ademais, o Ministério da Cidadania, deve atuar na distribuição de kits que contém roupas, produtos de higiene e cestas alimentícias, com intuito de incluir socialmente e reduzir os fatores desiguais e exclusivos da sociedade. Com essas medidas, a lei Áurea de fato terá sido um processo revolucionário e inclusivo.