A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 04/12/2020

“É muito difícil vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos: o País dos privilegiados e o País dos despossuídos”. Essa afirmação feita pelo escritor brasileiro Ariano Suassuna, explica, pelo menos em partes, por que a população em situação de rua ainda é um desafio para o Brasil.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que a ineficácia de políticas públicas corrobora para o aumento dessa população. O sociólogo polonês Zygmunt Bauman vaticinou que o Estado está em crise e, nesse sentido ele negligência as demandas de sua responsabilidade e favorece os ditames do capital. Dessa forma, a omissão do governo brasileiro contribuiu para que mais indivíduos permaneçam ou cheguem à situação de rua, uma vez que não existem políticas eficazes que fomentem a produção de empregos, a ressocialização desses indivíduos e a garantia de seus direitos básicos. A exemplo desse fato, tem-se a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que mostra que o Brasil apresenta mais de 110 mil pessoas em situação de rua, revelando assim a necessidade de políticas eficazes para essa grande população.

Em segundo lugar, deve-se considerar que esse grupo sofre com a exclusão social. O documentário brasileiro “Eu existo” traz à tona a invisibilidade que essa população sofre, uma vez que não são reconhecidos como pessoas, seja pelos indivíduos em geral, seja pelo próprio Estado que lhes nega os direitos sociais. Nesse sentido, a falta de dignidade, a agressão, o preconceito, a insegurança, o sofrimento psicológico e as doenças mentais fazem parte dos indivíduos em situação de rua que acaba vivendo nesse ciclo perpétuo de violência e exclusão social.

Destarte, faz-se necessário que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Órgão responsável em salvaguardar os direitos básicos dos cidadãos, promova uma rede nacional de acolhimento às pessoas em situação de rua, fomentado o acesso dessas pessoas a empregos, bem como a moradias adequados. Este deve ser realizado por meio da implementação de cotas em empresas para indivíduos nessa situação, além da desapropriação de imóveis que não são utilizados nos grandes centros urbanos, a fim de garantir a essas pessoas seus direitos sociais básicos. Outrossim, ONG’s, juntamente com a mídia, devem realizar propagandas que mostrem a realidade dos indivíduos em situação de rua, levando assim visibilidade a essa população. Somente dessa forma será possível vencer as injustiças que á muito dividem o País.