A população em situação de rua no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos, inclusive à moradia e à dignidade. Por conseguinte, para concretização dessa premissa, é imprescindível a manutenção da igualdade social. Entretanto, os frequentes casos de população em situação de rua demonstra que essa teoria não é experimentada na prática. Nesse contexto, cabe analisar que a negligência governamental e o comportamento social são os principais causadores do problema.

No que concerne à problemática, a ineficácia das leis ao acesso de moradia contribui para intensificação da conjuntura em questão. Nesse viés, segundo o contratualista Thomas Hobbes, cada cidadão abre mão de parte da sua liberdade e delega funções ao Estado, que são exercidas por meio de um contrato social, a fim de atingir o bem-estar comum. Em analogia, tem-se pouca representatividade política no Congresso Nacional, no que diz respeito à ineficiência das normas que promovem habitação à população em situação de vulnerabilidade, o que rompe com o acordo proposto pelo filósofo. Com efeito, frequentemente esses indivíduos são marginalizados por parte da comunidade.

Outrossim, cabe analisar que as atitudes de condenação a esses cidadãos vulneráveis é um fator agravante do problema. No que tange o ponto de vista apresentado, consoante ao pensamento do polonês Zygmunt Bauman, as sociedades contemporâneas são pautadas na efemeridade, na individualidade e no imediatismo. De maneira análoga, a teoria do sociólogo aplica-se à realidade brasileira, tendo em vista o comportamento individualista da população, o que gera uma maior desigualdade social e um descaso com esses indivíduos à margem da sociedade. Como consequência, com a falta da igualdade, ocorre a intensificação da questão de moradores em situação de rua no país.

Urge, portanto, medidas para amenizar o problema abordado. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e Cidadania, em parceria com o Poder Político, desenvolver habitações sociais para cidadãos que se encontram na rua. Isso será feito por meio de investimentos, por parte governamental, em  empresas de construção civil, que irão edificar moradias que promovam um ambiente para as necessidades básicas dessa parcela da população. Dentro dessa conjuntura, tais ações objetivam promover uma sociedade igualitária e de acordo com os princípios proposto por Tomás de Aquino.