A população em situação de rua no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito à cidadania. Entretanto, no Brasil, nota-se que precária situação das pessoas em situação de rua impossibilita que uma parcela da população usufrua desse direito internacional na prática. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a negligência estatal e a invisibilidade social.

Em primeiro lugar, é importante destacar o descaso do governo com os cidadãos residentes nas ruas. Nesse viés, observa-se atualmente que não existem políticas públicas com a finalidade de auxiliar esses indivíduos, como moradia, educação, saúde e outros benefícios para garantir a dignidade a humana, o que corrobora para o aumento de moradores que vivem em situação vulnerabilidades  nas vias das cidades brasileiras. Tal fenômeno comprova-se por meio de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o qual prevê que cerca de 110 mil pessoas estão vivendo nas ruas hodiernamente. Diante dos fatos, torna-se imprescindível ações governamentais para minimizar essa problemática.

Consequentemente, é válido ressaltar a falta de visibilidade social para esses indivíduos. Nessa perspectiva, no artigo 5 da constituição Federal é atribuído os direitos fundamentais dos cidadão, no qual todos somos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Contudo, ao analisar o hodierno cenário brasileiro, percebe-se que as pessoas que vivem nas ruas são excluidas socialmente, por não terem uma vida de qualidade ou um emprego digno. Por conseguinte, vivem a mercê do preconceito e as desigualdades existentes  no mundo contemporâneo. Dessa forma, é substâncial que órgãos públicos tomem providências para reverter tal panorama social

Em síntese, a observação dos fatos presentes na sociedade reflete a urgência de viabilizar medidas para mitigar esse quadro caótico. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas governamentais, construir uma rede nacional de atendimento aos moradores de rua, auxiliando com moradia, acesso a educação, saúde, segurança e outros benefícios essenciais na vida de todo cidadão, a fim atribuir dignidade a esses indivíduos para crescerem socialmente e serem reconhecidos pela sociedade. Enfim, será possível impelir uma coletividade entre a população fiel aos ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos.