A população em situação de rua no Brasil

Conforme o quinto artigo da Constituição Federal, todas as pessoas são iguais perante a lei, e tem como direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Porém, tais direitos são negados à minorias, como as pessoas em situação de rua. Além disso, de terem seus direitos negados, esses cidadãos ainda precisam lidar com o desprezo por parte da sociedade. Assim, é de extrema importância que haja uma discussão sobre as medidas que podem ser tomadas para mudar essa realidade e fazer com que tenha cada vez menos indivíduos nessas circunstâncias.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), o Brasil tem mais de 100 mil pessoas morando nas ruas. Ademais, junto com o crescimento desse número, também cresce o desrespeito com essa população, é cada vez mais comum encontrar notícias que mostrem acontecimentos em que esse grupo é negligenciado. Por outro lado, nenhuma medida é tomada para que esses cidadãos tenham o que lhes é direito, por consequência, são constantemente silenciados por todas as partes da sociedade.

Ademais, é necessário entender que a omissão do Estado prejudica a situação dessas pessoas. A declaração dos Direitos Humanos tem como objetivo garantir o tratamento digno e igualitário a todos os seres humanos. Nesse contexto, é possível enxergar a falta de suporte à essa população, que não usufruem da dignidade humana prevista pela ONU. Logo, apenas com interferência direta dos governantes, essas situação degradante poderá ser transformada.

Em suma, cabe ao Governo Federal, em parceria com as prefeituras, principalmente onde o número de casos é maior, criar abrigos para que esses indivíduo tenham acesso ao básico para saúde e bem-estar deles, como alimentação, higiene e um local adequado para dormirem. Logo, dessa forma, essa população terá melhores condições físicas e mentais, fazendo com que estejam aptos a recomeçarem sua vida. Desse modo, esses indivíduos poderão se inserir novamente na sociedade.