A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 10/12/2020

O livro “O Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, defende que os direitos do cidadão brasileiro se restringem tão somente à forma de lei, usufruindo de uma cidadania aparente. Nesse viés, ressalta-se, atualmente, no Brasil, que a população de rua não recebe o auxilio necessário para mudar de situação e vive em condições desumanas. Esse imbróglio é reforçado pela ineficiência do governo em criar programas para atendê-los e também pelo descaso da sociedade.

Em primeiro lugar, é necessário abordar as falhas governamentais. Platão, há dois milênios, idealizou a teoria da cidade justa em que, nela, tudo era perfeito. Entretanto, no Brasil, a tese do filósofo grego perde espaço ao se analisar a grande quantidade de mendigos em centros urbanos. Isso ocorre pois há poucos programas estatais de apoio a essa população, já que muitas cidades ainda não oferecem serviços como alimentação gratuita em restaurantes populares, abrigos e geração de empregos. Diante desse cenário, esses indivíduos vivem em condições precárias, pois sofrem com a fome, violência, frio e não possuem os recursos mínimos para uma vida com dignidade.

Outrossim, destacam-se as agressões e negligência da sociedade. De acordo com o sociólogo Erving Goffman, a Teoria do Estigma Social preconiza ações preconceituosas que designam certos indivíduos como desqualificados e menos valorizados. Pela linha de raciocínio de Goffman, percebe-se que a população de rua sofre com este problema. Eles são, muitas vezes, vistos como indigentes e ignorados por grande parte da população. Nessa visão preconceituosa da sociedade, eles são vistos como parte desagradável da cidade e não como ser humanos. Graças a isso, são vítimas de agressões gratuitas, insultos e descaso. Assim, percebe-se que a saúde física e mental dessa população pode ser afetada, o que causa doenças como a depressão. Apesar da cultura de negligência contra mendigos estar enraízada em diversos aspectos na sociedade, ela é mutável e está em constante evolução.

É mister, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar essa problemática. O Estado, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e com o apoio das prefeituras, deve criar um amplo programa nacional para dar suporte à população de rua. Isso pode ser feito com a ampliação dos restaurantes populares, criação de abrigos e, principalmente, com a criação de cotas para esses indivíduos nas empresas, visando que eles possam ter chances no mercado de trabalho  e melhores  condições de vida. Além disso, ele deve criar campanhas de conscientização, para que a população veja os mendigos de maneira humanitária, visando diminuir as agressões e melhorar o suporte e tratamento a esses indivíduos. Com essas medidas sendo tomadas, a população de rua teria uma vida mais humanitária e digna.