A população em situação de rua no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo V, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, os direitos à igualdade, segurança e propriedade são negados a população em situação de rua, que cada vez se torna mais esquecida pelo Governo e pela sociedade. Assim, cabe a análise dos motivos que levam as pessoas a viver nas ruas e o porquê de não haver mudanças.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que grande parte da população em situação de rua vive nessa condição por conta do desemprego. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, 29,8% das pessoas foram para as ruas por não conseguirem um emprego formal. Isso ocorre, pois desde 2014 o Brasil vive uma crise que abalou a economia e, consequentemente, a vida dos brasileiros. Desse modo, fica evidente que as instabilidades de um país afetam de forma drástica a população, principalmente, os com menor grau de formação escolar.

Em segundo lugar, é importante salientar a existência de projetos de acolhimento da população em situação de rua. Em maio de 2020, o governo lançou um plano de repasse de verbas aos municípios, para que investissem em ações de acolhimento a esse grupo. Entretanto, esses investimentos não são aplicados de maneira efetiva, visto nos poucos abrigos, na falta de oferta de tratamentos de saúde e de uma rede de segurança, pois essa população sofre diariamente violência física e psicológica. Dessa forma, torna-se explícito a falta de cobrança do Governo Federal aos municípios para garantir os direitos mínimos e dignidade a esses moradores.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar essa problemática. Para tanto, é dever do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de abrigos, acolher a população em situação de rua, para que assim eles possam receber cuidados básicos, como banho, roupas e alimentação. Também é dever das ONGs, promover a reinserção desse grupo ao mercado de trabalho, ao oferecer cursos profissionalizantes e o ensino básico. Espera-se, com isso, que as pessoas em situação de rua tornem-se iguais, como garante a lei e sejam vistos pela sociedade.