A população em situação de rua no Brasil

Na obra “O Doador de Memórias”, da escritora americana Lois Lowry, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos, pobreza e doenças. Contudo, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que a autora prega, uma vez que é possível perceber o aumento nos casos de pessoas em situação de rua no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto, sobretudo, da inatividade das instituições e deve ser combatido.

Primeiramente, é fundamental analisar as causas dessa realidade. De acordo com dados do extinto Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de cada 10 pessoas que estão em situação de rua, 9 delas estão por causa de problemas com álcool e drogas, desemprego ou questões familiares. Diante de tal exposto, devido à falta de medidas efetivas, essa problemática se perpetua no Brasil. Destarte, medidas urgentes são necessárias.

Em segundo plano, a Constituição Federal explicita que é dever do Estado garantir moradia e segurança aos brasileiros. Entretanto, observa-se uma outra realidade: não há políticas públicas suficientes com o fito de ajudar à população de rua, seja pela falta de estrutura para acolher essas pessoas, seja pela ausência de atenção dos políticos à essa população. Nessa perspectiva, os fatos expostos ecoam o “Enigma da Modernidade”, do filósofo Henrique de Lima, o qual elucida que, apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é primitiva em suas razões éticas. À vista disso, a dissonância entre a narrativa factual e a Carta Magna precisa ser solucionada.

Para que a população de rua seja, portanto, amparada, a Secretaria de Desenvolvimento Social deve construir centros de acolhimento especializados em receber população de rua, por meio de parcerias público-privadas e, junto ao Ministério da Saúde, oferecer assistência médica e odontológica. Essas iniciativas teriam a finalidade de retirar esses indivíduos das ruas, onde estão sujeitos à violência e doenças. Assim, se consolidará uma sociedade com menos pobreza, tal como falou Lowry.