A população em situação de rua no Brasil

Na obra “O Doador de Memórias”, da escritora americana Lois Lowry, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de pobreza, conflitos e doenças. Contudo, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que a autora prega, uma vez que é possível perceber o aumento nos casos de pessoas em situação de rua no Brasil. Esse cenário antagônico gera graves problemas sociais e é fruto, sobretudo, da inatividade das instituições.

Primeiramente, é fundamental analisar as causas dessa realidade para desconstruí-las. Nessa perspectiva, de acordo com dados do extinto Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de cada 10 pessoas que estão em situação de rua, 9 delas estão por motivo de problemas com álcool e drogas, desemprego ou questões familiares. Diante de tal exposto, esses fatores se mostram preocupantes, pois desencadeiam a subversão do indivíduo e fragilizam o corpo social, parafraseando Durkein. Destarte, medidas urgentes são necessárias.

Em segundo plano, é indubitável afirmar que o não cumprimento da Constituição de 1988 está entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, uma sociedade em harmonia é aquela que segue suas seis. Conquanto, é possível perceber que, no Brasil, o número crescente da população de rua rompe o preceito do filósofo, haja vista que, embora a Carta Constitucional garanta moradia e segurança aos brasileiros, isso não ocorre no país, desafiando o Judiciário brasileiro. Logo, esse cenário cruel deve ser combatido.

Para que a população de rua seja, portanto, amparada, a Secretaria de Desenvolvimento Social deve construir centros de acolhimento especializados em receber população de rua, por meio de parcerias público-privadas e, junto ao Ministério da Saúde, oferecer assistência médica e odontológica. Essas iniciativas teriam a finalidade de retirar esses indivíduos das ruas, lugar em que estão sujeitos à violência e doenças. Assim, se consolidará uma sociedade com menos pobreza, tal como falou Lowry.