A população em situação de rua no Brasil

A moral é um conceito fundamental para a sociedade brasileira por priorizar os laços coletivos de inclusão social e abandonar os instintos egoístas. Todavia, quando se refere à população em situação de rua, a prática de tal teoria é menosprezada e os desafios para garantir o bem-estar desse grupo tornam-se inúmeros, como a negligência da sociedade perante a essa minoria e a falta de assistência do Estado para reinseri-la socialmente. Logo, faz-se essencial uma intervenção que busque reduzir os obstáculos vivenciados por esse conjunto desmoralizado.

Em primeiro plano, é importante ressaltar o decorrente descaso da sociedade perante a questão dos cidadãos em situação de rua. Apesar da Constituição Federal de 1988 pregar o respeito entre os brasileiros, a aplicação desse dever não é reverberada aos sujeitos sem moradia, pois são considerados, pela população, incapazes de auxiliar no bem-estar social e, por isso, são exclusos do meio coletivo. Portanto, observa-se a dificuldade da nação em entender pensamentos como os de Paulo Freire de que “não há saber mais ou saber menos, há saberes diferentes”, e que todos devem possuir a oportunidade de exercer a cidadania.

Ademais, é relevante destacar que a carência de auxílios governamentais à moradia, à saúde, ao lazer e ao trabalho para aos moradores provisórios de rua repercute a exclusão social. Aristóteles já mencionava, na Grécia Antiga, que para obter felicidade, definida por ele como bem supremo, é crucial satisfazer os desejos gerais. No entanto, quando o cotidiano da população em situação de rua é avaliado, a falta de reconhecimento do Estado de sua responsabilidade diante das necessidades desse conjunto dificulta o pensamento do filósofo de ser colocado em prática. Desse modo, a autorreflexão do governo diante de suas ações, visando os fundamentos de integração social e cidadania da Teoria Discursiva do sociólogo Habermas, é primordial para atender os direitos dos cidadãos em situação de rua e, consequentemente, garantir sua qualidade de vida.

Em suma, para que as barreiras vinculadas à asseveração dos direitos dos moradores temporários de rua sejam minimizadas, é dever do Governo Federal agir nessa problemática. Nesse contexto, é responsabilidade do Ministério da Cidadania oferecer amparo social às pessoas que moram nas ruas provisoriamente, por meio de políticas públicas que atendam às necessidades básicas dessa minoria, como maiores ofertas de trabalho, ajuda médica e psicológica e abrigos seguros, a fim de garantir uma melhor condição de vida a esses indivíduos. Assim, os cidadãos em situação de rua, aos poucos, conseguirão se reestabelecer no meio social e as palavras de Aristóteles serão cultivadas.