A população em situação de rua no Brasil

Segundo o Art. 6 da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental do ser humano a moradia e dignidade da pessoa humana. No entanto, na prática isso não acontece, acarretando questionamentos e problemas sobre essa temática, como a questão de que a rua não é residência e a exclusão social e profissional dos moradores de rua. Dessa forma, para amenizar essas situações, são necessárias medidas de caráter exequíveis.

Faz- se necessário, antes de mais nada, considerar que conforme o filósofo espanhol Adolfo Vázquez afirmava, em linha gerais, que o aumento da frequência de um determinado evento ocasionaria, erroneamente, sua naturalização. Destarte, um fenômeno patológico, como a existência de uma grande população sem-teto, passe a ser tratado com normalidade e indiferença. Entretanto, a rua nao é residência para nenhum cidadão, essa patologia fere a Constituição Federal e prejudica milhares de pessoas no Brasil. Além disso, no Brasil existe cerca de 101 mil moradores de rua, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2015. Logo, é de extrema importância amenizar esse desafio que causa muitas adversidades para a população brasileira.

Outrossim, em seu livro “Moradores de Rua: Uma Questão Social?” a escritora Camila Gioergetti promove uma análise acerca do dualismo com que se trata a questão dos moradores de rua no país. De acordo com a perspectiva dessa obra, a população em situação de rua é vítima constante de um estigma, que surge com a manutenção de exclusão social e, portanto, uma problemática que carece de intervenção sociogovernamental no país. Além do mais, egundo dados da Fundação de Pesquisas Econômicas, somente em São Paulo, 15.905 pessoas que vivem nas ruas não vivem em uma boa qualidade de vida e a maioria não tem emprego. Assim, é necessário a reduçao dessa problemática.

Compreende-se, portanto, que é imperioso sanar a questão de que a rua é residência e a exclusão social dos moradores de rua no país. Sendo assim, deve haver ação da Secretaria Nacional de Assistência Social, que tem a função de implementar programas, benefícios e serviços da rede de proteção social, para reduzir a questão de que a rua é residência, por meio de implantações de abrigos  voluntários, a fim de abrigar a população em situação de rua no Brasil. Ademais, deve ter atuação do Governo em parceria com o Ministério da Saúde, que tem a função de dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, para amenizar a exclusão social, por intermédio de ações voluntárias onde os moradores de rua vivem, com a finalidade de oferecer alimentos, vacinas, cobertores e entre outros. Desse modo, irá ter redução de moradores de rua e, assim, o direito fundamental do ser humano a moradia e dignidade da pessoa humana será efetivado.