A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 30/12/2020
Conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Em contradição, a população em situação de rua no Brasil cresce. Infelizmente, da invisibilidade social a violência, essas são as condições dos grupos sociais em vulnerabilidade. Assim, as dificuldades enfrentadas em comuns são a da pobreza absoluta, falta de convivência com o grupo familiar e a dependência química são alguns dos fatores que cabem analizar.
Primeiramente, como descrito no artigo 5º da Carta Magna que " todos são iguais perante a lei" , em contrapartida não é isso que aponta os estudos de 2019 do Censo Suas e CadÚnico. Conforme a análise, 81% da população em situação de rua está em municípios com mais de 100 mil habitantes e a região que mais se concentram são as do Sudeste, Nordeste e Sul. Portanto, esses dados mostram que a desigualdade social perante a esses grupos é enorme, já que são negados seus direitos básicos.
Ademais, a recusa da família e a dependência química, levam a esse classe de cidadãos as ruas. O sociólogo Robert Castel, denomina esse grupo como “sobrantes” por não está inserido na conjuntura familiar e econômica. Este fator faz com que esses indivíduos como forma de escape o uso das drogas, se tronando dependente delas, e por conseguinte o distanciamento familiar. Logo, esta população vulnerável vai de encontro com a violência, na qual, mais de 17 mil casos de agressão são resgistrado segundo os dados do Ministério da Saúde. Faz-se necessário políticas públicas adequadas.
Em suma, medidas devem ser tomadas para diminuir a exclusão social e econômica existentes entre esses individuos em vulnerabilidade. Isto é, através da Secretaria Especial de Direitos, órgão responsavel por assegurar o direito a todos brasieliros, informar e orientar ao grupo social em vulnerabilidade sobre seus direitos constitucionais. A fim de restablecer esses grupos por meio da inclusão com ações assitenciais, com enfermeiras e psicólogos. Portanto, deve estabelecer uma vida mais digna a essa parte da população.