A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 29/12/2020

Para Giorgio Agamben o estado de excessão, isto é, a supressão de direitos em casos emergenciais, tornou-se um panorama cotidiano na vida de certas minorias, como da população que reside nas ruas do Brasil. Nesse viés, percebe-se a invisibilidade desses grupos perante à União, pois condições dignas de alimentação e moradia pouco são viabilizadas para esses. Assim, fica clara a urgência de políticas nesse cenário hostíl.

Em primeira análise, deve-se pontuar que a moradia na rua ocorre, majoritariamente, pela extrema desigualdade social vigente, já que poucos detém quase todo recurso financeiro nacional. Afinal, conforme cita o site G1, o Brasil é o segundo país com maior concentração de renda do mundo. Dessa forma, é evidente que o preço dessa mazela é uma sociedade com a presença de cidadãos residentes das ruas e abandonados pelo Governo sem, no mínimo, condições adequadas de sobrevivência. Em suma, urgem mudanças políticas para mitigar esse paradigma discrepante.

Além disso, vale ressaltar que, historicamente, o alto custo imobiliário impede que todos possuam residências, visto que a Lei de Terras do Segundo Reinado já dificultava esse acesso aos mais humildes. Destarte, brasileiros menos abastados pouco conseguem pagar aluguéis e muito menos comprar imóveis, então, a moradia na rua torna-se a única opção para muitos. De acordo com o site G1, cerca de 100 mil civis fazem parte desse contexto, entre esses, encontram-se famílias inteiras. Logo, é essencial que medidas sejam impostas para eliminar essa desumanidade.

Em virtude disso, uma solução plausível para reduzir os problemas da situação de rua será destinar verbas federias para grupos de assistência alimentar, como o Anjos da Noite. Ainda, parte das verbas será enviada para o Ministério da Cidadania que vai subsidiar a expansão da política Minha Casa Minha Vida. Posto isso, pelo menos 50 mil moradias serão disponibilizadas nas capitais nacionais para moradores que estão nas ruas, a fim de atenuar o cenário. Ademais, isso será concluído em 10 anos pelas construtoras da política. Portanto, o estado de exessão não será realidade.