A população em situação de rua no Brasil

Chacinas como a da Praça da Sé, em São Paulo, e da Candelária, no Rio de Janeiro, deixaram como vítimas mais de 20 crianças, adolescentes e jovens adultos, mas sobretudo explicitaram para o mundo a forma violenta com que o Brasil trata sua população em situação de rua. Nesse contexto, é indispensável discutir como a indiferença do povo e a negligência do Estado corroboram para a manutenção desse problema.

Em primeiro plano, é valido destacar que a invisibilidade social é um fator fundamental para a validação do abandono dos moradores de rua. Segundo a sociologia, esse fato é definido pelo preconceito em relação àquelas pessoas que são consideradas à margem da sociedade, ao passo que marginalizadas tornam-se quase que invisíveis. Esse conceito fica evidente ao observar a dinâmica dos grandes centros urbanos: os transeuntes parecem não ouvir, nem enxengar quem lhes pede por comida ou dinheiro para tal, simplesmente os ignoram. No entanto, o que não se pondera é que esses pedintes também são cidadãos brasileiros, que possuem, assim como todos, os mesmos direitos. Dessa maneira, sem comoção popular, os últimos são desumanizados e negligenciados.

Ademais, além do preconceito, é importante observar que, em grande parte dos casos, a questão dos brasileiros desprovidos de moradia é um problema de saúde pública. Isso porque, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, cerca de 40% possui algum tipo de doença mental e / ou é dependente químico. Portanto, é inadimissível que - segundo esse estudo - existam mais de 100 mil pessoas nessa situação, quando a Constituição Federal garante em seu artigo 6º que, “são direitos sociais, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia”. Algo que, de fato, não abrange essa população.

Nesse sentido, urge a necessidade de transformar o imaginário popular, para que assim, os indivíduos em situação de rua recebam a devida atenção. A fim de satisfazer esse objetivo, é preciso que as escolas passem para seus alunos, por meio do ensino da Constituição, que é dever do Estado garantir os Direitos Humanos de todos os cidadãos. Esse aprendizado pode ser garantido por intermédio da implementação da educação cívica na grade curricular. Também é importante que as ONGs de Direitos Humanos oferecam apoio júridico, psicológico e médico aos que necessitarem. Dessa forma, a partir da conscientização e da responsabilização, o Brasil poderá caminhar para um futuro onde uma moradia digna seja um direito de todos.