A população em situação de rua no Brasil

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor Thomas More, é retratato uma sociedade perfeita, na qual, o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas.Entretanto, percebe-se que na atual conjuntura, um quadro oposto que o autor prega, uma vez que o elevado índice de moradores de ruas no Brasil se encontram em circunstâncias deteriorantes.Nesse sentido é importante analisar dois aspectos que influenciam negativamente na perpetuação da problemática: Falha de medidas públicas e a Insuficiencia legislativa.

Primeiramente, na Obra ‘‘Leviatã’’, do filófoso Thomas Hobbes, o pensador ressalta que o Estado é principal resposável por garantir o bem estar social.Assim, assimila que o governo tenha uma postura ativa frente a situação desapropriada dos moradores de ruas, dado que, tal conjuntura é de ordem pública.Entretanto, não é o que ocorre na prática, visto que, a maioria dos moradores de rua encontram-se nessa situação devido ao desamparo trabalhista, pós demissão. Nesse sentido, de acordo com a pesquisa social feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ressalta que 30% dos moradores de ruas, situam-se nessa condição, devido ao fato de estarem desempregados.Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Ademais, outro ponto relevante no elevado índice de residentes de ruas, é a insuficiência legislativa.Diante disso, o filósofo John Lock diz:‘‘As leis fizeram-se para os homens, e não para as leis’’.Ou seja, ao ser criado uma lei, é preciso que ela seja devidamente aplicada para garantir o bem estar social.Assim, seguindo a premissa do Artigo5, o qual, garante a todo, e qualquer cidadão e  sem distinção, os direitos sociais fundamentais, como moradia, segurança, saúde e trabalho.Todavia, devido á falha da aplicabilidade constitucional, muitos moradores de ruas acabam por não usufruir dos diretos inerentes a todos os indivíduos brasileiros.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o quadro atual.Urge, então, que o Mistério da Cidadania, busquem esclarecer a de população de rua, sobre os diretos referentes a morádia e trabalho, para que, desse modo, os indíviduos desamparados possam começar a buscar o diretos fundamentais que todos os cidadães brasileiros possuem.Dessa forma, seja procionado a os moradores de ruas, auxílios que ajudem o cidadão a reconquistas meios mínimos para o exercício de cidadania e dignidade.