A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 07/01/2021

Na obra " Brasil: uma biografia “, as historiadores Lilia Schwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Tal fato é evidenciado no grande número de pessoas em situação de rua no Brasil, tendo em vista que, apesar dos brasileiros possuírem o acesso à moradia, à segurança e à dignidade, como direito constitucional, a postura do Estado, associado ao individualismo da sociedade moderna, faz com que a cidadania não seja gozada por todos de maneira plena.

Em primeira análise, a ineficiência estatal em aplicar leis que garantam o acesso aos direitos mais básicos restringe a cidadania dos indivíduos. Nessa perspectiva, segundo o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra " O Cidadão de Papel “, nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais são cumpridas, o que faz desencadear uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel. Sob essa ótica, a promoção de moradia aos moradores de rua, é responsabilidade do governo, o qual tem se mostrado negligente, conivente e incompetente, pois, conforme dados do  IBGE, a população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros. Logo, essa insuficiência do aparato institucional às demandas da nação evidencia o descaso das autoridades com a sociedade.

Outrossim, é indubitável salientar a conduta egocêntrica de parcela da sociedade, como parte elementar do problema. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra " Modernidade Líquida “, as pessoas buscam não se envolver nas relações interpessoais que desenvolvem ao longo da vida. A partir dessa visão, muitos jovens começam a usar drogas  e os pais não percebem mudanças no comportamento de seu filho, devido à fragilidade nos laços afetivos. Com efeito, toda essa negligência da família, em situações extremas, pode tornar o adolescente em um dependente químico e, consequemente, um morador de rua, como exemplo a Cracolândia em SP. Dessa maneira, é imprescindível superar esses paradigmas que prejudicam o cumprimento da cidadania.

Em suma, é mister que medidas sejam implementadas para reduzir a quantidade de moradores de rua. Para tanto, urge à Secretaria de Direitos Humanos, mediante subsídios tributários, fornecer todo apoio jurídico, social e psicológico à população de rua, encaminhando-os para centros de ressocialização que, promoverão a retirada de documentação e o cadastro para o mercado de trabalho, a fim de inseri-los na sociedade. Ademais, compete às escolas abordar o tema intolerância dentro da sala de aula, por meio das disciplinas de filosofia e sociologia, discutindo questões éticas, com vistas a combater o preconceito. Dessa forma, a construção da cidadania será facilitada.