A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 11/01/2021

A Constituição Federal, no artigo 5º, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza Política Nacional para a população em situação de rua. Porém, apesar da constituição garantir a igualdade a todos os cidadãos, a alguns são negados os direitos mais básicos, como moradia, segurança e dignidade. Ou seja, isso faz com que a obra “cidadão de papel” do Gilberto Dimenstein - direitos nos papeis, que não ocorrem na prática-, se prove cada vez mais real na sociedade brasileira.

Vale ressaltar, a princípio, que as dívidas, doenças mentais, conflitos familiares e dependência química/alcóolica são causas que levam esses indivíduos a viverem nas ruas. Somando a isso, também não se pode esquecer do desemprego que é uma das causas principais desses deslocamentos para as ruas, mostrando cada vez mais a desigualdade social e socioeconômica do Brasil. Ademais, faltas de políticas públicas de inclusão e indiferença da população são os principais fatores, intensificados pela crise socioeconômica brasileira que “empurra” os indivíduos para as ruas.

Dessa maneira, a invisibilidade social, a falta de acesso a serviços de saúde e as diversas manifestações dos preconceitos -verbal, moral, física-  que a maior parte da sociedade tem contra os moradores de ruas, por serem vistos como “meros vagabundos” que optaram por habitar ás margens da sociedade, são consequências alarmantes em que eles se encontram. Ademais, segundo o G1 de São Paulo, o Brasil registra mais de 17 mil casos de violência contra moradores de rua em 3 anos, fazendo com que ocorra um aumento da violência, e não sendo “enxergados” pela sociedade, acaba que eles não conseguem recoerer a ninguém.

Portanto, com a finalidade de que os direitos dos moradores de rua seja reconhecido por todos, o Governo deve realizar campanhas midiáticas de divulgação dos direitos da população de rua, de combate a invisibilidade social e de procura por abrigos, fazendo com que a obra de Gilberto Dimenstein deixe de ser uma realidade. Ademais, com o objetivo de reduzir o preconceito contra esses indivíduos, as escolas devem fazer uma abordagem do tema de intolerância, em disciplinas como História, Sociologia e Filosofia, discutindo questões éticas e sociológicas.