A população em situação de rua no Brasil

É notória a necessidade de se ir de encontro com a questão do aumento de pessoas em situação de rua no Brasil. Essa controvérsia torna-se mais relevante quando se expõe os danos que a pandemia do COVID-19 trouxe para esses cidadãos. Com o advento da Constituição de 1988, o artigo 5º da Carta Magna deixa claro que é direito de todo cidadão brasileiro ter a necessidades básicas da vida e da segurança supridas pelo Estado. No entanto, apoiar o trabalho voluntário realizado nas ruas e lidar com a realidade do aumento de pessoas nessa situação são desafios ao Governo e à sociedade para a plena adaptação de todos à nova realidade.

A priori, essa questão de caráter sociológico remonta à teoria do contrato social de Rousseau e a soberania que a sociedade tem de promover o bem-coletivo. Dessa forma, a falta de estimulo da prática do trabalho voluntário afeta diretamente a essas populações que se encontra nas ruas e impede a promoção de um bem comum. Tal fato pode ser ratificado nos dados publicados pelo IBGE sobre a aderência da população nessas atividades. Nesse episódio, somente 4,3% das pessoas acima de 14 anos fazem voluntariado. Desse modo, aumentar o número de voluntários que ajudam as pessoas nas ruas é de extrema importância para minimizar a fome, o frio e a falta de oportunidade que esses indivíduos enfrentam.

Somado a isso, as políticas públicas de reinserção dessas pessoas em uma vida digna são falhas. Dessa forma, os abrigos e a instituições de reabilitação não conseguem reter, não dão oportunidades de trabalho e de moradia digna. Tal fato pode ser exemplificado no aumento das pessoas em situação de rua, no qual, segundo a Folha de São Paulo o aumento se deu em 500% nas últimas décadas. Diante dessa discussão, repensar o modelo Estatal de acolhimento é necessária para que os direitos humanos sejam compridos. Torna-se evidente, portanto, que a questão do amparo aos cidadãos que não tem um lar exige medidas concretas.

É imperiosa, nesse sentido, uma postura ativa do Ministério da Cidadania (MDS) em relação a ampliação das práticas de trabalho voluntário, por meio de publicidades que instiguem a população a aderir aos projetos de ONG’s que ajudam esses cidadãos. Porém uma transformação completa deve passar pelo MS, que, em conjunto com as ONG’s devem promover debates públicos sobre o assunto para que o público em geral tenha a oportunidade de melhorar as políticas de acolhimento. Isso seria viável de profissionais da saúde e grandes empreendedores discutissem a reinserção das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho. Desse modo, vamos ter a oportunidade de conscientizar as futuras gerações a construírem um Brasil melhor para todos.