A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 13/01/2021

De acordo com o texto “As cidadanias mutiladas”, do geógrafo brasileiro Milton Santos, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, isto é, na medida que os direitos são desfrutados por todos. Nesse sentido, uma população em situação de rua no Brasil favorece para o que seria uma falta de democratização, já que essa parte dos cidadãos não faz uso de seus direitos. Diante do exposto, cabe avaliar a pauta utilizando-se dois caminhos: a educação e as políticas públicas.

É relevante ressaltar, que a educação é uma das princiapis responsáveis pelo transtorno, pois, essa tem como função preparar os jovens para o futuro. Logo, segundo o filósofo grego Platão, a orientação inicial que alguém recebe da educação também marca a sua conduta ulterior. Sob essa ótica, ressalva-se a importância de um sistema educacional eficiente que conduz os jovens à caminho de sua  formação acadêmica, para que esses desfrutem uma boa qualidade de vida, todavia, essa não é a realidade. De acordo com uma pesquisa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social 48,4% dos sem teto não possuem nem o primeiro grau completo, mesmo sendo esse um direito constitucional. Por conseguinte, enquanto a educação brasileira for incapaz de preparar seus estudantes, a população em situação de rua continuará a existir.

Ademais, em consonância com a educação, é importante a aplicação de políticas públicas, as quais têm por definição reintegrar na sociedade os moradores de rua. Dessa forma, consoante ao filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, o progresso de uma sociedade está intrinsecamente ligado à autonomia social dos cidadãos que a compõe. Nesse contexto, sem ações públicas sastifatorias, os atuais  sem teto não apenas deixam de te autonimia social, bem como, ficam sucetíveis a um agravamento de sua situação com o surgimento de transtorno psicóticos e enfermidades. Em síntese, um páis que nem educa  e nem reintegra seus constituintes jamais alcançará o progresso almejado.

Infere-se, portanto, que ao ultilizar a educação e a ideal implatação de políticas públicas é possível solucionar o impasse. Em suma, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com uma prefeitura municipal, inserir, no ensino regular, aulas contextualizadas sobre as opções de cursos acadêmicos, orientadas por professores capacitados , para isso será preciso uma mudança no grade curricular  e o  uso do sexto horario. Tendo como finalidade, incetivar os alunos à continuar os estudos. Outrossim, é dever do Ministério Público implantar políticas públicas efetivas para reintegrar a população em situação de rua novamente no meio social, melhorando de tal maneira a qualidade de vida dessas. Assim, consegui-se-à, um país democrático como desejava Milton Santos.