A população em situação de rua no Brasil

Na Alemanha Nazista, do século XX, o líder totalitário Adolf Hitler utilizou o governo para segregar e dizimar indivíduos incoerentes ao padrão ariano. Analogamente, na sociedade brasileira, do século XXI, a população em situação de rua continua sendo excluída de seus direitos constitucionais. Nesse viés, o problema se perpetua devido ao desrespeito a lei e ao descaso governamental.

Nessa perspectiva, é indubitável que a inobservância de norma causa o impasse. No tocante a isso, a Constituição federal garante a todos os cidadãos brasileiros o direito a moradia. Todavia, no Brasil a norma é constantemente ferida, uma vez que a desigualdade social impede a igualdade de direitos, pois parcela populacional é prejudicada e marginalizada. Destarte, enquanto houver segregação socioespacial, certamente, a rua continuará sendo lar dos “excluídos”.

Ademais, é inegável que a omissão do governo agrava a situação dos moradores de rua. Nesse sentido, o filósofo contratualista John Locke entende que o “Contrato Social” é violado quando o Estado não cumpre sua função irrevogável de garantir o bem-estar social. Desse modo, a falta de políticas públicas para realocar os moradores de rua em casas especializadas, rompe a harmonia social, diante do desamparo existente, pois impede o bem-estar de quem não possui lar. Assim, enquanto o poder estatal não atuar de forma ativa para revolver o entrave, os moradores de rua permanecerão com seu direito fundamental à moradia negado.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater a problemática. Dessarte, o governo federal, por meio de políticas públicas, as quais são responsáveis por garantir os direitos da Carta Magna de 1988, deve criar um projeto de moradia aos desabrigados. Por conseguinte, o projeto contará com a construção de casas de moradia, as quais servirão para reestabelecer os moradores de rua e auxilia-los a sair da condição de desabrigo e miséria, com a finalidade de garantir a todos um lar. Nesse contexto, não haverão mais “excluídos” no seio social brasileiro.