A população em situação de rua no Brasil

O desenvolvimento industrial brasileiro na segunda metade do século XX, impulsionado pelos presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, resultou no crescimento do êxodo rural e no acirramento das desigualdades socioespaciais. Nesse contexto, é indubitável que a urbanização acelerada, oriunda da globalização, constitui o principal motivador para a considerável existência de citadinos em situação de rua no Brasil, os quais se encontram negligenciados pelo Estado e pela sociedade e, consequentemente, carecem de direitos constitucionais. Dessa forma, é necessária uma intervenção de Organizações não Governamentais (ONGs) para reverter essa situação problemática.

É imperioso salientar, a princípio, que o processo de globalização foi responsável pela grande incidência do desemprego e do consequente déficit habitacional na população brasileira, visto que muitas empresas locais faliram com a chegada das multinacionais ao país. Tal questão é ratificada pelo geógrafo Milton Santos, o qual, em seu livro “Por uma outra Globalização”, defende que a troca desigual de mercadorias entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos corroborou o recrudescimento das disparidades econômicas nestes. Sob essa ótica, denota-se que esse fenômeno geográfico, quando somado à urbanização não planejada, resulta na existência de muitos indivíduos desabrigados, ora pelo alto preço dos imóveis, ora pela marcante pobreza das classes mais baixas.

Por conseguinte, infere-se que a população em situação de rua no Brasil sofre com a falta de direitos constitucionais, tais como moradia, dignidade e lazer. Isso vai de encontro ao pensamento do sociólogo Thomas Humphrey Marshall, que define a cidadania como garantia de todos os direitos políticos, civis e sociais integralmente aos cidadãos. Nesse sentido, os citadinos desabrigados são alvos, reiteradamente, de discriminação, como nos casos em que eles são proibidos de entrar em locais luxuosos - enclaves fortificados -, e se estabelecem em locais inadequados, como em calçadas ou debaixo de pontes.

Depreende-se, portanto, que a existência de indivíduos desabrigados advém da globalização e da urbanização e resulta na ineficaz garantia de direitos a eles. Posto isso, com vistas a amenizar a opressão a que esses citadinos estão submetidos, urge que ONGs, por meio da arrecadação de doações da população, crie mais centros de acolhimento aos sem-teto. Essa medida deverá ser acompanhada da criação de campanhas publicitárias, as quais deverão orientar a população acerca da importância de se humanizar os moradores de rua, o que evitará os casos de discriminação existentes. Somente assim, poder-se-á consolidar um cenário mais favorável a esses indivíduos, garantindo a efetivação da cidadania a eles.