A população em situação de rua no Brasil

À entrada do Oráculo de Delfos, monumento Grécia Antiga, havia a frase do pensador Sócrates: “Conhece-te a ti mesmo”. Notadamente referência à importância da valorização do indivíduo. Nesse sentido, é de suma importância analisar a reverberação da problemática da população em situação de rua no Brasil, um produto de uma sociedade não alinhada ao pensamento socrático. Desse modo, percebe-se como ferramentas que fomentam tal cenário não só a estrutura de dominação da sociedade, como também, o descaso do governo.

A princípio, o linguista Jason Lima dissertou acerca do amensalismo social, uma alusão a uma relação onde a classe dominante, para aumentar o seu poder, impede o desenvolvimento de outra classe menos favorecida, inibindo-lhe a ascensão e prejudicando a garantia de seus direitos. Nessa lógica, observa-se, sobretudo, que os sujeitos de pouco poder aquisitivo, especialmente os moradores de rua, além de serem marginalizados pela sociedade, sofrem pressão daqueles que possuem poder e influência ao serem compelidos a assumirem, cada vez mais, a posição de sujeitos sem direitos.

Outrossim, o artigo 3º da Constituição federal define que é dever do Estado erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. No entanto, a realidade expõe uma contrariedade. Esse paradoxo expressa-se à medida que sujeitos, teoricamente de direito, são lançados e esquecidos na mendicância. Thomas More, filósofo da modernidade, menciona que a existência de um lugar onde as injustiças sociais sejam ausentes é a plena realização de um povo e uma utopia. Dessa maneira, verifica-se uma estrutura social deficiente em relação ao ideal para uma sociedade íntegra.

Destarte, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Logo, é fundamental que o Ministério da Cidadania elabore um projeto de lei para ser levado à Câmara dos Deputados, com o objetivo de oferecer aos moradores de rua, condições dignas de trabalho e moradia. Posto isso, é importante que tal ação foque em, por meio do cumprimento da Constituição, reduzir as desigualdades sociais e a marginalização. Ademais, é imprescindível que o governo federal se empenhe em garantir os direitos desse grupo. Dessa forma, espera-se, com essas medidas, reduzir a população em situação de rua no Brasil e, por fim, alcaçar-se-á o anseio de Sócrates e a utopia de More.