A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 16/01/2021

O expressivo número de pessoas em situação de rua no Brasil,mais de cem mil ,segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas(IPEA),é reflexo de vários problemas que vão desde conflitos fami- liares à grave crise sócio-econômica que o país enfrenta.Tão grave situação social requer, além de medidas emergenciais que restabeleçam a dignidade de cada pessoa,açoes que efetivem o artigo quinto da Constituição Federal quanto todos os direitos básicos.

Primeiramente,vale ressaltar que,sobretudo os grandes centros,locais de enorme concentração desses indivíduos,atuem em prol de não apenas minimizar o sofrimento momentaneamente,mas,princi- palmente,lhes assegurar o direito à igualdade que rege a Lei máxima do Brasil.É, inaceitável que governo e sociedade tratem, como ¨invisíveis¨tamanha população,visto  que as causas que os levaram à tal degradante condição,muitas vezes, são efeitos da ineficácia governamental,como o elevado desemprego que há hoje.Esse grave problema desestrutura famílias e, por não conseguirem honrarem seus compromissos, são obrigados a viverem em situação de rua.Por conseguinte,sociedade e poderes competentes corroboram a permanência dessa realidade ,já que ações voluntárias,como doações não são estimuladas,ou feitas com escassa frequência;assim como, entidades político-governamentais se abstém de efetivarem os direitos fundamentais do artigo quinto: saúde,educação,moradia dentre outros.

Além disso, a Política Nacional para a População em Situação de Rua(PNPSR) de 2009, também

não é aplicada, dada a incapacidade orçamentária de Estados e Municípios:aos quais essa política delega a resolução do referido problema,contudo não o fazem, seja por considerarem irrelevante a participação dessas pessoas na sociedade,seja apenas  por descaso.Diante disso, o que se vê é um crescimento diário desse grupo consumindo álcool e as mais diversas drogas,reflexo da falta de perspectiva de sair dessa situção e ocupar o lugar de real cidadão ,com emprego e a dignidade necessária para mudar a vida.Em consoante situação de descaso, age a sociedade civil que não acolhe com oferta de trabalho, com ações voluntárias que levem desde o alimento ao apoio psicológico.

Portanto, resolver a questão da população em situação de rua no Brasil, exige, aplicabilidade das leis existentes.Isso deve ter como ações :amparo em albergues,construção de mais habitaçoes pupulares,inserção no mercado de trabalho,já que grande parcela é de  desempregados;tudo tendo como agente o Poder Legislativo de cada cidade  tornando possível tais mudanças por meio de verbas oriundas dos impostos estaduais e municipais.Ademais,cabe à sociedade doar sempre que puder, também,apoiar Organizações Não Governamentais que auxiliem na assistência psicológica desses marginalizados.Havendo essas transformações , aquela população tornar-se-á visível novamente.