A população em situação de rua no Brasil

A  Declaração Universal do Direitos Humanos, tem como parte de seus princípios fundamentais a igualdade e a dignidade humana. No entanto, a concretização desses direitos a sociedade brasileira não é uma realidade atual, visto que há muitos moradores de ruas, os quais carecem desses fundamentos básicos. Diante disso, deve-se analisar como a ineficiência estatal e a desigualdade social provocam a problemática em questão.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a ineficiência de políticas públicas corrobora para o problema. Isso acontece porque o Estado deixa de cumprir o artigo 5º da Constituição Brasileira, que define que todos são iguais perante a lei sem distinção, pois não garante esses direitos a todos os cidadãos. Nesse sentido, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, estima que aumentou 15% dessa população nos últimos cinco anos, diante a crise socieconômica que o país tem enfrentado. Consequentemente, é fato que com isso há uma falta de investimento neste setor pela escassez de verba levando estes indivíduos as situações , as quais são imposta.

Em segunda análise, é fundamental enfatizar que a desigualdade social é outro fator problema. Isso acontece devido a má distribuição de renda brasileira, gerando altos índices de desemprego e até mesmo a criação de segregações. Nesse viés, conforme o filósofo Zygmunt Bauman na modernidade líquida somos mais individualistas e consumidores, ou seja os indivíduos que sofrem com a pobreza geralmente são superficiais para a sociedade. Com isso, muito desses cidadãos também tende a escapar por meio das drogas e do alcoolismo se tornando dependentes destes vícios e inconscientes. Por consequência, é notório inumeras pessoas em situações de rua que sofrem com a exacerbada dispariedade.

Depreende-se, portanto, que a ineficiência estatal e a desigualdade social contribuem para a problemática em questão. Sendo assim, cabe ao governo juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos- orgão reponsável por assegurar os direitos humanos no Brasil- promover políticas públicas . Isso por meio de campanhas midiáticas em prol da reinserção destas pessoas ao convívio social, assistência e tratamento para usuários de drogas e também o incentivo dessas pessoas no mercado de trabalho, fornecendo vagas de emprego com condições dignas. Além disso, o governo deve investir em ONGs de apoio, impondo seu papel político, jurídico e social. Só assim, o artigo 5º será efetuado.