A população em situação de rua no Brasil

De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, a moradia é um direito social que compete ao Estado garanti-lo. Entretanto, a população em situação de rua no Brasil demonstra que a constituição não é amplamente cumprida. Esse descumprimento é provocado pelo descaso da União com os moradores de rua e pela indiferença da própria população, que fecha os olhos para o problema.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o Estado está consciente de sua negligência e suas ações tornam isso evidente. Por exemplo, recentemente, na cidade de São Paulo, a prefeitura implantou centenas de pedras embaixo de um viaduto para evitar que “sem-tetos” dormissem ali. Assim, é perceptível que preferiram esconder o problema a resolvê-lo, pois em vez de investir em moradias seguras, o governo preferiu gastar dinheiro para retirar até o local que restou para as famílias passarem a noite. Logo, as autoridades que deveriam ser responsáveis por garantir o acesso a um lar para todos não estão preocupados com o bem-estar dessas pessoas.

Além disso, a população de modo geral, ignora o problema, pois há dificuldade de ver as pessoas em situação de rua como seres humanos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, em 2008, 35,5% dos moradores de rua estão nessas condições por problemas com álcool ou drogas e, 63,5% deles não concluíram o ensino fundamental. Nesse sentido, essas pessoas são marginalizadas e vistas como indigentes, o que faz sua humanidade ser excluída, eliminando qualquer chance de compaixão. Como resultado, os brasileiros despreocupados não cobram o Estado, criando um ciclo de negligência.

Portanto, a sociedade relapsa e o Estado negligente são os responsáveis pela grande população em situação de rua no Brasil. Para atenuar esse problema, é necessário que o Governo Federal, responsável pela garantia do direito de moradia a todos, investir em habitações, por meio da construção de casas populares e albergues, com intuito de retirar os atuais “sem-tetos” das ruas. Também é preciso que os governos municipais, com ajuda de instituições religiosas e ONGs, criem programas sociais e educacionais de reabilitação a usuários de drogas, a fim de diminuir o deslocamento dessas pessoas às ruas. Dessa forma, os moradores de rua terão mais dignidade e terão o acesso a um lar, como garantido pela Carta Magna de 1988.