A população em situação de rua no Brasil

Consoante à concepção filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos dentro de uma sociedade democrática dispõem da mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, no atual cenário brasileiro, esse pensamento não se faz realidade, uma vez que a parcela da sociedade em condição de indigência é tratada com indiferença todos os dias. Nesse sentido no que tange à questão da população em situação de rua no Brasil, é nota-se a configuração de um grave problema, em virtude da negligência por parte do Estado e da consciência excludente hodierna.

Apesar da atuação de Organizações Não Governamentais e instituiçõs religiosas, é escasso o investimento do governo em políticas públicas de apoio às famílias menos favorecidas, o que culmina no aumento cada vez mais significativo da massa sem abrigo no país. Desse modo, privados de condições mínimas de sustento, esses cidadãos encontram-se desamparados e negligenciados pelo Estado, de forma a perderem seus bens e, muitas vezes, suas residências. Nesse sentido, têm-se o não-cumprimento da Constituição Federal de 1988 -a qual assegura os direitos sociais e amparo-, uma vez que o interesse governamental em solucionar tal questão é mínimo.

Em segundo lugar, é evidente que a visão segregacionista, existente no Período Colônial, com a escravidão indígena e africana, conserva-se entre as pessoas na atualidade. Destarte, é notório que a supressão de grupos historicamente oprimidos, maioria nas ruas, reflete no acesso destes a empregos formais, levando-os ao desemprego, a segunda principal causa do abandono da moradia, segundo dados do Senado Federal, atrás, apenas, do alcoolismo ou dependência química. Além disso, questões de etnia colaboram para que a população, cujo racismo é característica acentuada, trate esse grupo com inferioridade.

Em suma, necessário que o Poder Público, na condição de garantidor dos direitos à população, atue, em conjunto ao Ministério da Economia, na geração de receita à massa em estado de miséria, assegurando empregos e oferecendo auxílio mensal às famílias de baixa renda, a fim de possibilitar o sustento e preservar a dignidade desses indivíduos marginalizados. Ademais, cabe promover campanhas de conscientização, de forma a romper com a mentalidade excludente e preconceituosa da sociedade, contribuindo para uma maior integração do conjunto socialmente oprimido. Assim, será possível que, no futuro, todos os indivíduos disponham da mesma importância, bem como afirmou São Tomás de Aquino.