A população em situação de rua no Brasil

O livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado retrata a história de um grupo de jovens que tenta sobreviver morando nas ruas de Salvador. Porém, no Brasil contemporâneo, essa realidade não é encontrada apenas na ficção. Essa minoria que se encontra em situação de rua sofre não só com o preconceito por parte da grande maioria população, mas também com a invisibilização por parte do Estado.

Primeiramente, é preciso explicitar que são várias as causas para que uma pessoa passe a viver nas ruas. Segundo a Pesquisa Nacional sobre a população em situação de rua, feita pelo Ministério do Desenvolvimento em 2008, os principais fatores para a ida desses indivíduos para as ruas são, respectivamente, problemas com álcool e drogas, desemprego e atritos familiares. Porém, esses motivos são ignorados quando se trata dos moradores de rua, já que esse grupo é marginalizado pela sociedade e sofrem diariamente com o preconceito. São diversos os casos de pessoas nessa situação que são agredidas ou mortas, simplesmente pelo fato de estarem nas ruas, numa tentativa de sobreviver, assim como os garotos da obra de Amado.

Ademais, é necessário também falar sobre a invisibilidade dessa minoria. A Constituição Federal afirma que todos são iguais perante à lei, porém tal afirmação não é corroborada pelas atitudes do Estado, que invisibiliza essa população, uma vez que não possui políticas públicas que ofereçam condições para que tais indivíduos tenham a possibilidade de sair das ruas.  Com isso, essa parcela vulnerável da população continua a sofrer com  o preconceito e a segregação, já que elas não tem acesso ao direito mais básico do cidadão.

Por conseguinte, é de extrema importância que medidas sejam tomadas para resolver o problema. Em primeiro lugar, é fundamental que o Ministério do Desenvolvimento, por meio de subsídios repassados pelo Governo Federal, crie casas de acolhimento, que proporcionarão a esses indivíduos um teto e alimentação, além de cursos profissionalizantes, para que eles possam se reinserir no mercado de trabalho e terem condições de se manterem no futuro.  Assim, é possível que essa população invisibilizada e marginalizada possa ter seus direitos básicos assegurados e o mínimo de dignidade para viver.