A população em situação de rua no Brasil

Segundo o sociólogo Thomas Marshall a cidadania é garantida a partir do acesso aos direitos civis, políticos e sociais. Entretanto, na prática, tal garantia não se encontra efetivada para as pessoas em situação de rua, especialmente crianças, visto que, atualmente, esse grupo representa um grave problema social. Esse cenário ocorre não só em razão do desemprego que afeta as famílias, mas também devido à persistência a negligência governamental.

Em primeira análise, em virtude da crise socioeconômica aumentou a taxa de desemprego, bem como com o agravamento da pandemia ocasionada pela disseminação do novo coronavírus no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), atualmente, há mais de 13 milhões de brasileiros desempregados. Nesse contexto, muitas famílias não possuem condições de se sustentarem dignamente, com a alimentação e moradia, e encontram nas ruas o único local de acolhimento, diante das novas necessidades impostas pela realidade. Consequentemente, as crianças deixam de frequentar as escolas, ocasionando a evasão escolar, são vítimas potenciais de violência sexual, psicológica e simbólica, bem como a persistência da exploração do trabalho infantil. Dessa forma, observa-se a vulnerabilidade dessas pessoas com a privação de direitos básicos e também a perpetuação da manutenção da pobreza entre as famílias.

Adicionalmente, a omissão estatal é um fator fundamental para a permanência das famílias, especialmente as crianças, nas ruas. Conforme a Política Nacional para a População em Situação de Rua de 2009, cabe ao Governo Federal a responsabilidade por garantir moradia, alimentação e segurança para esses indivíduos. No entanto, é obrigação dos Estados concretizarem esse programa, observa-se, uma negligência na sua aplicação. Nesse viés, a fase da juventude é imprescindível para a assimilação de valores socialmente aceitos, pela formação do caráter e modelação do comportamento, pois o aprendizado será imitado e transmitido, formando a base para o desenvolvimento apropriado na fase adulta. Dessa forma, é fundamental o amparo às famílias que vivem em condições de vulnerabilidade, pois elas são um referencial significativo para os filhos.

Portanto, com vistas a garantir que os direitos sejam universais aos cidadãos é necessário que o Ministério do Trabalho em parceria com Organizações Não Governamentais atuem na busca efetiva de empregos por meio de apoio político, jurídico e profissional, tentando inserir os indivíduos em situação de rua, principalmente os que possuem filhos na mesma condição, no mercado de trabalho. Assim, diante de uma família que tenha direitos como: moradia, alimentação, saúde a crianças terão possibilidades de ascensão social, profissional e cultural.