A população em situação de rua no Brasil

Problemas com álcool e drogas, falta de empregos e problemas com familiares. Esses são alguns dos motivos que fazem pessoa se tornarem parte da população em condições de rua. Nesse sentido, os impasses gerados ao grupo de pessoas em situação de rua ferem não somente preceitos morais, mas também constitucionais. Dessa forma, não há dúvidas de que a busca por melhores condições habitacionais para população de rua é um desafio no Brasil, o qual ocorre devido não só às falhas na efetivado dos direitos, como também à negligência governamental.

Inicialmente, é importante pontuar que esse grupo vulnerável da sociedade brasileira necessita de políticas públicas eficientes para melhor qualidade de vida. Nesse viés, a Constituição Federal garante o direito à moradia como um pressuposto para formação da dignidade humana. Contudo, é evidente que esse direito não é efetivado de maneira abrangente, em que pessoas em situação de rua não desfrutam desse direito na prática. Isso acontece quando as autoridades públicas não fornecem assistência social a esses indivíduos, fazendo os direitos permanecem somente nos papéis e propagando a invisibilidade social.

Adicionalmente, para o teórico Albert Einstein, a maior missão do Estado é proteger os indícios e oferecer- lhes melhores oportunidades. Entretanto, ao analisar a conduta governamental na melhoria do bem-estar dos brasileiros em situação de rua, fica patente que os escassos investimentos em ações e aplicações de política, seja em projetos que retirem os cidadãos de rua das drogas e alcoolismo, introduzindo em suas famílias, seja em construções de moradias e abrigos, colaboram para problemática e para falha da missão proposta por Albert. Desse modo, cabe ao Estado valer-se de todos os recursos para atenuar o número de pessoa morando em ruas.

Portanto, como o objetivo de garantir assistência social e moradia à população em condições de rua, o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve criar projetos que realizem a busca dessas pessoas em locais de vulnerabilidade para realizar as políticas de moradia. Essa difusão se dará por meio de verbas governamentais, de forma que esses projetos sejam realizados em todas as cidades do Brasil, além disso, construam casas e abrigos para os que não possuem familiares. Assim, o Estado garantirá os diretos estabelecidos na Carta Magna do país