A população em situação de rua no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito à saúde e à moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a população em situação de rua no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. O problema é que os brasileiros não estão habituados a frequentar as ruas para ver a população nessas condições.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a pobreza, em certa parte, decorrente da falta de empregos. Nesse sentido, o país fica sobrecarregado na parte de poder ajudar e realmente ajudar os brasileiros que vivem em tal situação. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde e a moradia, pois havendo cada vez menos empregos, haverá ainda mais pessoas morando embaixo de pontes ou viadutos, podendo contrair doenças como a cólera e a leptospirose.

Ademais, vale ressaltar que, normalmente os cidadãos brasileiros não olham para pessoas que passam por este momento tão delicado, pois acreditam que podem vir a serem assaltadas, o que é um grave problema que vem acompanhando o Brasil. Segundo uma reportagem do Cidade Alerta RJ, bandidos que se passavam por moradores de rua para assaltar estabelecimentos comerciais, no Méier, zona norte do Rio, estão foragidos. Em um dos assaltos, seis bandidos entraram em uma padaria e levaram televisão e dinheiro.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo do Brasil e o Ministério da Cidadania, por intermédio de palestras online com especialistas da área e campanhas em programas de televisão, mostrem situações de vulnerabilidade vividas por famílias em situação de rua, à fim de amenizar os problemas causados pela falta de emprego. Assim, se consolidará uma sociedade mais consciente, aonde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.