A população em situação de rua no Brasil

Em 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através da Secretaria Nacional de Assistência Social, organizou o primeiro Encontro Nacional Sobre População em Situação de Rua. Durante esse evento, a população em situação de rua foi caracterizada como um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que tem em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelido a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou de forma permanente. Isso se mantém por conta da falta de assistência governamental.

A crise socioeconômica aumentou a taxa de desemprego e os indivíduos não tem mais como se manter e como sobreviver diante das novas necessidades. Além disso, com o empobrecimento do Estado não ter verba suficiente, a estrutura da assistência social dos moradores de rua tem se desfeito, nesse sentido, os abrigos, o acolhimento e até mesmo os atendimentos psiquiatras dos que precisam tem piorado. Vale ressaltar que o papel do álcool e das drogas aumenta a população da rua, principalmente numa situação de escapismo.

Uma Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social entre os anos de 2007 e 2008 com o objetivo de quantificar e qualificar todos esses fatores. Quanto aos motivos que levam as pessoas a morar nas ruas, os maiores são: alcoolismo e uso de drogas (35,5%), perda de emprego (29,8%) e conflitos familiares (29,1%). Das pessoas entrevistadas, 71,3% citaram ao menos um dos três motivos e muitas vezes os relatos citam motivos que se correlacionam dentro da perda de emprego, uso de drogas e conflitos familiares.

Fica evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver este impasse. Dessa forma, cabe ao Governo Federal, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social, devem realizar campanhas com o intuito de promover a dignidade do indivíduo, por meio de ações que garantam à moradia, a saúde, a segurança e a alimentação, além de divulgar a situação dos moradores de ruas e motiva-los á ajudar. Por fim, será possível garantir uma reestruturação que, de fato, integra indivíduos, sendo assim, seremos uma sociedade que promove a igualdade de direitos.