A população em situação de rua no Brasil

De acordo com a Constituição Federal, todos os cidadãos possuem direito à vida e ao bem-estar social. Entretanto, o cenário da população em situação de rua, revelação que essa não é uma realidade no Brasil. Nesse sentido, os desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada. Inicialmente, vale ressaltar uma causa estruturante de miséria: a desigualdade social, ou seja, a péssima qualidade de vida resulta na marginalização dos indivíduos. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma razão de 29,8% dos moradores de rua é o desemprego. Sob tal ótica, o efeito colateral da desigualdade é a criação de pessoas que nunca chegarão ao mercado formal de trabalho.

Além disso, a Carta Magna e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são desrespeitadas. Segundo o filósofo Aristóteles, os desiguais devem ser tratados na medida de sua desigualdade, isso é, cada cidadão deve receber que lhe é devido a fim da promoção da igualdade. Logo, apesar da dignidade ser humana assegurada, ela não se encontra plenamente desenvolvida e acessível, principalmente para a camada mais pobre da sociedade, tornando-se desumano a mendigagem.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, o Estado, sob uma perspectiva democrática, deve proporcionar a cada indivíduo o que lhe falta, por meio de criação de ações afirmativas como a bolsa família que habilita o direito básico de alimentação, consequentemente diminuindo como diferenças sociais e implementação em prática pensamento de Aristóteles. Ademais, cabe ao MEC (Ministério da Educação) criar escolas de cursos técnicos profissionalizantes de fácil acesso para os moradores de rua, um fim de que recebam uma oportunidade de reinserção social e de inclusão ao mercado de trabalho. Assim, o fim dessa segregação deixará de ser uma utopia.