A população em situação de rua no Brasil

O site “BuzzFeed News”, em 2017, realizou uma reportagem sobre o morador de rua de São Paulo conhecido como “Fofão da Augusta”, em que denunciava a sua invisibilidade social e a sua baixa qualidade de vida sem moradia. Nesse contexto, percebe-se que a população em situação de rua sofre preconceito e é marginalizada na sociedade brasileira, prejudicando o exercício de seus direitos. Tal cenário, portanto, é decorrente da negligência governamental e agravada pela segregação.

Em primeira análise, destaca-se que há descaso do Governo Federal em reverter o quadro de exclusão social dessa minoria. Embora o sexto artigo da Carta Magna assegure o direito à moradia à todos os cidadãos brasileiros, nota-se que os moradores de rua ainda não recebem a devida assistência social, como segurança e abrigo. Assim, há falha no cumprimento dessa prática normativa, colaborando para a não efetivação de seus direitos social e para o aumento da vulnerabilidade dessa população no Brasil.

Em segunda análise, observa-se que o povo brasileiro desumaniza a população em situação de rua, demonstrando-se preconceituoso e omisso. De acordo com o eminente sociólogo Pierre Bourdieu, a violência simbólica explicaita-se nas formas de poder naturalizadas e na conveniência da massa. Dessa forma, a agressão e a discriminação dos moradores de rua pelos demais habitantes torna-se uma violência simbólica, uma vez que tal grupo social vive marginalizado. Logo, é necessário que se estabeleçam atitudes a fim de mitigar essa prática intolerante.

É imprescindível, então, transaformar a situação vivenciada pelo “Fofão da Augusta” e outros moradores de rua. Nesse sentido, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos a efetivação dos direitos dessa minoria, mediante fornecimento de bens básicos de sobrevivência e de uma moradia, além do auxílio à obtenção de um emprego, visando à reinserção dessa população em suas atividades cidadãs com dignidade. Ademais, ONGs devem incentivar o trabalho voluntário, via campanhas nas redes sociais, a fim de conscientizar e mobilizar a sociedade em prol dessas pessoas vulneráveis, melhorando sua qualidade de vida. Com essas medidas, a lei será cumprida e transformar-se-á o imaginário brasileiro.