A população em situação de rua no Brasil

Atualmente no Brasil, a questão das moradias para a população é um problema muito negligenciado. Tal problema acontece devido as precárias condições de moradias para a parcela mais pobre do país e pela falta de eficiência governamental para corrigir essa problemática. Nesse aspecto, é de suma importância a reversibilidade dessa atual situação. Inicialmente, existem milhares de cidadãos que vivem em situações precárias de moradia, ou até mesmo sem nenhum abrigo. Essa precariedade se dá pelos altos custos para se adquirir uma moradia de boa qualidade, o que obriga o indivíduo construir uma casa em condições precárias ou trabalhar para pagar aluguel, o que pode ser difícil economicamente para a realidade de uma família. Tal condição é nítida considerando o Brasil um país subdesenvolvido conforme a classificação do PIB (Produto Interno Bruto). Como exemplos do reflexo dessa caracterização econômica do país, existem as favelas – casas inapropriadas construídas umas sobre as outras em um morro – e inúmeras pessoas desabrigas pelas ruas.

Ademais, tendo conhecimento desse problema, as políticas públicas se apresentam ineficientes com o compromisso de garantir o direito à moradia adequada para essa parcela da população. Essa ineficiência contradiz com os direitos assegurados constitucionalmente, pois o governo não toma providências efetivas que cumpram com a garantia de abrigo humanizado. Tal falha se caracteriza pelo termo “cidadania de papel” do escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, que é designada pelos direitos garantidos apenas no papel, sem efetiva execução. Conforme o termo explicado, é evidente que essa negligência acontece por falta de compromisso ao cumprir com o que está escrito constitucionalmente.

Portanto, é necessário que o Governo cumpra com a legislação e garanta moradias adequadas para a população que necessita. Isso deve ser feito por meio da criação de condomínios ou apartamentos populares que devem ser ofertados de acordo com a condição econômica da família ou pessoa. Nesse sentido, o objetivo de tal ação deve ser ofertar condições apropriadas de abrigo para os cidadãos brasileiros. Logo, fazer da questão das moradias no país ser um ponto positivo e bem resolvido pelas políticas públicas, sem negligências.