A população em situação de rua no Brasil

Atualmente no Brasil, a questão das moradias para a população apresentam problemas que são muito negligenciados pelo sistema. Tal problema acontece devido às precárias condições de moradias para a parcela mais pobre do país e pela falta de eficiência governamental para corrigir essa problemática. Nesse aspecto, é de suma importância a reversibilidade dessa atual situação.

Inicialmente, existem milhares de cidadãos que vivem em situações precárias de moradia, ou até mesmo sem nenhum abrigo. Evidentemente, a precariedade se dá pelos altos custos para se adquirir uma moradia de boa qualidade, o que obriga o indivíduo a construir uma casa em condições precárias ou trabalhar para pagar aluguel, o que pode ser difícil economicamente para a realidade de uma família. Tal condição é nítida considerando o Brasil um país subdesenvolvido conforme a classificação do PIB (Produto Interno Bruto). Exemplificando o reflexo dessa caracterização econômica do país, existem as favelas – casas inapropriadas construídas umas sobre as outras em um morro – além disso, encontram-se inúmeras pessoas desabrigas pelas ruas.

Ademais, tendo conhecimento desse problema, as políticas públicas se apresentam ineficientes com o compromisso de garantir o direito à moradia adequada para essa parcela da população. É visível que tal ineficiência contradiz com os direitos assegurados constitucionalmente, pois o governo não toma providências efetivas que cumpram com a garantia de abrigo humanizado. Tal falha se caracteriza pelo termo “cidadania de papel” do escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, que é designado pelos direitos garantidos apenas no papel, sem efetiva sua execução. Conforme o termo explicado, é evidente que essa negligência acontece por falta de compromisso ao cumprir com o que está escrito constitucionalmente.

Portanto, é necessário que o Governo cumpra com a legislação e garanta moradias adequadas para a população que necessita, por meio da criação de condomínios ou apartamentos populares que devem ser ofertados de acordo com a condição econômica da família ou pessoa. Nesse sentido, o objetivo de tal ação deve ser ofertar condições apropriadas de abrigo para os cidadãos brasileiros. Logo, fazer da questão das moradias no país ser um ponto positivo e bem resolvido pelas políticas públicas, sem negligências.