A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê a todo cidadão o pleno direito à moradia, à integridade física e assistência social aos desamparados. Entretanto, no Brasil, a negligência estatal e a exclusão social têm permitido que a população em situação de rua aumente. Dessa forma, é válido analisar as principais causas e possível caminho para combater esse impasse.

Em primeira análise, é fundamental destacar o descaso do governo perante esse grupo socialmente vulnerável. Nessa perspectiva, “Capitães de Areia”, livro do Jorge Amado, faz uma crítica perfeita sobre o desamparo social, pois o enredo se baseia em crianças abandonadas em situações de rua. Esse cenário lamentável, mesmo que na ficção, faz parte da realidade vivida por muitos moradores de rua no país. Isto porque, apesar do Brasil assegurar fielmente os direitos básicos de cidadania, o Estado não possui medidas eficientes para impedir esse problema.

Outrossim, a sociedade brasileira, infelizmente, prefere não enxergar a realidade cruel desse grupo minoritário. Esse panorama triste acontece porque a exclusão social tem raiz forte na história brasileira, uma vez que as ruins condições da Abolição da Escravatura, sem reinserção social dos ex-escravizados, intensificou a carência de assistência coletiva. Nesse viés, é inaceitável que, mesmo após 132 anos do fim do regime escravista no país, essa minoria ainda conviva com o efeito do legado de abandono.

Depreende-se, portanto, como cabível ao Governo Federal criar políticas públicas eficientes, por meio da criação de casas temporárias para acolher essas pessoas que vivem na rua, com um acolhimento humanizado que garanta todos os direitos previstos na Constituição. Espera-se, com isso, a inclusão social e o fim do contexto escrito por Jorge Amado no mundo real.