A população em situação de rua no Brasil

O personagem criado por Machado de Assis, em seu livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, relata que não teve filhos, pois não queria transmitir o legado da miséria humana. Entretanto, tal problemática não ocorre apenas no cenário fictício, tendo em vista a forma perversa que a população em situação de rua é atualmente tratada no Brasil, enfrentando problemas como a negação de seus direitos naturais e a escassez de políticas públicas.

Primeiramente, um dos fatores contribuintes para tal situação, é a negação dos direitos mínimos da população em condição de rua. De acordo com o filósofo John Locke, é dever do Estado, segundo o contrato social estabelecido por ambos, garantir os direitos dos cidadãos como forma de atingir o equilíbrio na sociedade. Por esse ângulo, é notável a quebra do contrato social, visto que direitos básicos como a moradia não são parte da realidade da população de rua. Dessa maneira, uma vez que o Estado não cumpre sua função natural, a situação de exclusão social desse grupo permanece.

Outro fator que contribui para esse problema é a falta de políticas públicas que favoreçam os moradores de rua. Segundo pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, dos 32 mil moradores entrevistados, 88,5% afirmaram não receber qualquer benefício dos órgãos governamentais, e também a maioria (52,6%) recebe entre R$ 20 e R% 80 por semana em trabalhos informais. Desse forma, tais dados demonstram a desassistência em relação às pessoas em situação de rua, que convivem sem meios suficientes que os possibilitem a sair dessa condição.

Portanto, fazem-se necessárias medidas que revertam esse cenário. Para que isso ocorra, o Poder Público deve criar projetos de capacitação profissional, através de serviços de assistência social, com o objetivo de encaminhar essa população para o mercado de trabalho, proporcionando uma forma de sustento. Além disso, devem-se desenvolver mais centros de acolhimento aos moradores de rua, disponibilizando espaços que possam atender suas necessidades, além de orientar e dar apoio a tais pessoas. Desse modo, poderá ser criado um legado mais justo do que o personagem de Machado de Assis acreditava.