A população em situação de rua no Brasil

Desde o iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto,  quando se observa a precária situação dos moradores de rua no Brasil verifica-se que esse ideal iluminista é constatado  na teoria e não desejável desejávelmente na prática e o problema persiste intrinsecamente ligado a realidade do país.  Nesse contexto,  torna-se clara a ineficiência de estruturas especializadas no acompanhamento desse público,  bem como o entendimento acerca do papel social na resolução desse impasse.

A priori  é  indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema.  Tal fato se reflete nos escassos investimentos governamentais destinados a esse público como , por exemplo,  a confecção gratuita de documentos,  o atendimento jurídico,  entre outros. Consoante levantamento realizado pelo portal G1 , no ano de 2019, muitos moradores de rua estão impossibilitados de se inserir no mercado de trabalho devido à falta de documentos.  Logo , segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke,  essa situação configura-se como uma violação do contrato social,  já que o Estado não cumpre sua função de garantir que esses cidadãos desfrutem de direitos previstos na constituição de 1988 como : trabalho,  saúde e moradia.

Em uma segunda análise,  o preconceito inerente à parcela significativa da população é agente ativo na segregação desses indivíduos.  Um exemplo disso,  é  a difícil introdução dessas pessoas no mercado de trabalho devido à intolerância inerente à sociedade brasileira.  Seguindo essa linha de raciocínio,  zygmnt Bauman,  afirma a falta de solidez nas relações sociais é  característica marcante da " modernidade líquida " vivenciada no século 21 . Assim,  uma mudança nos valores da sociedade é  imprescindível para transpor as barreiras do preconceito.

É  evidente,  portanto,  que medidas são necessárias para alterar a atual conjuntura.  Para que isso ocorra o Ministério da Cidadania deve promover atendimento jurídico gratuito a todos os moradores de rua por meio de acordo com  a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB )  . Espera-se,  com isso,  restituir a esses cidadãos não somente os documentos mas também a dignidade.